DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$14.105,16 Vigência : 07/06/2024 até 07/06/2025 Data da Assinatura: 07/06/2024 TCE/SC E48A8F17E839E31278EEBA8E14D409033F7EAC74 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE RATEIO Termo de Contrato nº: 22/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CISAMUREL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMUREL - 02.715.882/0001-05 Objeto: Contrato de Rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amurel - CISAMUREL tem como escopo o fornecimento de consultas, exames e procedimentos à população dos municípios consorciados por valores mais acessíveis às respectivas administrações públicas; diante disso, para suprir a deficiência dos atendimentos de urgência nas Unidades de Saúde e Policlínica, inclusive a demanda reprimida de exames (ressonância magnética) e de próteses dentárias, tem-se a intenção de firmar tal contrato. Despesas com Contratos: referente a valores destinados ao pagamento de serviços prestados por Pessoa Jurídica devidamente credenciada nas atividades de serviços médicos, fornecimento de exames clínicos de imagem e fornecimento de próteses dentárias. Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.71.00.00 / 2.600.0000.4020 - FNS - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) (Ações Estratégicas) - Exercício Anterior 36.001.10.302.0011.2031.3.3.71.00.00 / 1.500.1002.0215 - Saúde 36.001.10.302.0011.2031.3.3.71.00.00 / 2.710.3210.1056 - Custeio de exames de média e alta complexidade - Emenda Impositiva Estadual n.1027 - Portaria 179/SEF/2020 - Exercício Anterior Valor Total: 1.043.246,56 Data Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura: 24/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$35.627,80 Vigência : 10/07/2024 até 10/07/2025 Data da Assinatura: 10/07/2024 TCE/SC 74A0B4E361933E990FDD835378D11F8777337FD7 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER - Exercício Anterior Valor : R$26.680,96 Vigência : 11/07/2024 até 11/07/2025 Data da Assinatura: 11/07/2024 TCE/SC 5A060138274139B994192B6C1F1878AE8D9226AE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 198/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER - Exercício Anterior Valor : R$12.200,94 Vigência : 11/07/2024 até 11/07/2025 Data da Assinatura: 11/07/2024 TCE/SC DEECEEDDE9FC1622D77B8DE072A6DBC4AA88B6B2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 199/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER - Exercício Anterior Valor : R$50.210,08 Vigência : 11/07/2024 até 11/07/2025 Data da Assinatura: 11/07/2024 TCE/SC E0EE6761180C196B61CF7A7C6AF8429305BA6569 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 200/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER - Exercício Anterior Valor : R$32.764,40 Vigência : 11/07/2024 até 11/07/2025 Data da Assinatura: 11/07/2024 TCE/SC D6A5C6AF4DC0190F3C800A83949DBD7B5669F62E EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER - Exercício Anterior Valor : R$23.351,27 Vigência : 11/07/2024 até 11/07/2025 Data da Assinatura: 11/07/2024 TCE/SC 9231B18B46E7229399CC59D9844A2AABF509B754 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022/FMS O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e justificativa que consta nos autos, determina a REVOGAÇÃO do processo licitatório supra, o qual tem por objeto: O Presente Chamamento público tem por objetivo a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ANDRESSA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0196/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Tem por objeto o presente contrato a Aquisição de caminhão caçamba basculante tração 6x4, com potência mínima de 275 CV, combustível óleo diesel tipo motor: Diesel turbo aftercooler, quantidade marcha de transmissão frente 06 unidades. Quantidade de marcha transmissão ré 01 unidade, capacidade de carga mínima de 23.000 kg, tipo de carroceria caçamba basculante de 12 m³. Característica adicionais: Ar condicionado, direção hidráulica, freios a ar com freio estacionário com atuação nas rodas traseira, pneus radiais, banco do motorista com suspenção a ar e tanque de combustível. PBT homologado de no mínimo 23.000 kg, CMT mínimo de 42.000, conforme edital e seus anexos. Valor Total: R$ 684.900,00(seiscentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais) Prazo de vigência: 12 meses ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2024, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS PODERÃO INCORPORAR AO CONTRATO DEMAIS UNIDADES QUE VENHAM COMPOR A ESTRUTURA DA APS NO MUNICÍPIO. Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até a data da sessão pública, às 09h30min do dia 23 de agosto de 2024, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, nº 73 - Araçatuba/SP. O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.aracatuba.sp.gov.br e os interessados deverão proceder de acordo com as especificações do referido para envio dos documentos. Araçatuba, 17 de Julho de 2024. CARMEM SILVIA GUARIENTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2964/2024 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 010/2024, em conformidade com o Artigo 75, inciso XI da Lei 14.133/21, a Dispensa de licitação Nº 2964/2024, Processo Nº 7604/2024, que se destina à DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E CONTRATAÇÕES COMPARTILHADAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ORGANIZAÇ ÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL REGIONALIZADO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, pelo valor de R$ R$ 48.362,88(Quarenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Araraquara, 17 de julho de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA