DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900304 304 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Credenciamento de empresa especializada para realizar exames de imagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal. Recebimento de documentos do dia 22/07/2024 até 31/12/2024, das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30, na Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal, na Avenida João Manoel, 420 - piso superior - Center Ville - Arujá O Edital completo poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou baixado através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. , a partir de 22/07/2024 Informações pelo fone: (11) 4652-1079 - Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal. Arujá, 18 de julho de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com a Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, § 3º, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINAS QUE ABRANGEM ATIVIDADES COMO DANÇA, ALONGAMENTO E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS". PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 19/07/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 24/07/2024. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: [email protected] ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m. Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho. O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital. Barão de Antonina/SP, 18 de julho de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com a Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, § 3º, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINA DE PILATES, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ADULTOS E IDOSOS". PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 19/07/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 24/07/2024. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: [email protected] ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m. Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho. O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital. Barão de Antonina/SP, 18 de julho de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº. 030/2023 Tomada de Preços: 002/2023 Objeto do Aditamento: 1° Termo de Aditamento de prazo do contrato 057/2023, referente execução de serviços de "Construção da Casa da Agricultura", conforme contrato de repasse OGU MAPA 912282/2021, operação 1077309-35 - (Programa Agropecuária Sustentável), e o município de Barra do Turvo/SP. Clausula Primeira:- Aditamento de prazo do contrato n°.053/2023, referente a execução de serviços na "Construção da Casa da Agricultura", conforme contrato de repasse OGU MAPA 912282/2021, operação 1077309- 35 - (Programa Agropecuária Sustentável), e o município de Barra do Turvo/SP, conforme solicitação da empresa, e sua justificativa, de acordo com o previsto no artigo 57, parágrafo §1º, da lei federal 8.666/93,ficando aditado pelo mesmo prazo inicialmente contratado de 12 meses, sendo de: 02/05/2024 à 02/05/2025.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais originárias, não conflitantes com os termos do presente aditamento. Barra do Turvo, 1 de Maio de 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4514/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Médicos e Multiprofissionais Para Realização de Exames de Acuidade Visual e Audiometria, Com Fornecimento de Óculos e Aparelhos Auditivos Para os Alunos Que Apresentarem Alterações Nos Exames Ofertados. O Município de Biritiba Mirim/SP, por intermédio de seu pregoeiro, comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame licitatório em epígrafe, face a impugnação impetrada pela empresa LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Eventualmente, uma nova data será designada para sua reabertura. Biritiba Mirim/SP, 16 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 55/2023 Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 22/01/245 Data: 16/07/24 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23 Processo nº 2101/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório Nº123/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material didático escolar, livros e jogos com recursos provenientes FNDE - novas turmas. Data Limite para recebimentos de proposta: até 01/08/2024 à 09H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 01/08/2024 às 10h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 18 de julho de 2024. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 39/2024 PI Nº 14485/2024 - PC 313/2024 - RP 102/24 Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Consultas de "Reumatologia". Compromissária: GRISOLIA & DALPRAT SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ nº 17.774.658/0001-53. R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais). Caraguatatuba, 4 de julho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PI 3.559/24 - PC 09/24 - Edital 44/24 Objeto: Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil, Interessadas Em Apresentar Projetos e em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, em Áreas a Serem doadas Pelo Município de Caraguatatuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Em Parceria Com o Agente Financeiro Autorizado a operá-lo, Conforme Critérios do Programa Pleiteado. DERROGA A HOMOLOGAÇÃO ocorrida em 21 de junho de 2024, ANULANDO A ADJUDICAÇÃO em favor da empresa ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 64.120.736/0001-86. Caraguatatuba, 16 de julho de 2024. CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL Secretária Municipal de Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PI 3.559/24 - PC 09/24 - Edital 44/24 Objeto: Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil, Interessadas Em Apresentar Projetos e em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, em Áreas a Serem doadas Pelo Município de Caraguatatuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Em Parceria Com o Agente Financeiro Autorizado a operá-lo, Conforme Critérios do Programa Pleiteado. Adjudicada: 1º LUGAR - Consórcio CONSTRUTOR CARAGUATATUBA composto pelas empresas: R & R ENGENHARIA LTDA, intitulada como líder do consórcio, CNPJ Nº 03.424.858/0001-71, MCHECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 53.793.977/0001-70, e HEMA CONSTRUÇÃO EIRELLI, inscrita sob CNPJ Nº 50.647.221/0001- 24. 2º LUGAR - ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 64.120.736/0001-86. Caraguatatuba, 16 de julho de 2024. CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL Secretária Municipal de Habitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 254/2022 Processo Interno nº 32769/22. Processo de Compra nº 5334/22 Objeto: Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA . Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Aditamento nº 08: Aporte financeiro para pagamento do Piso da Enfermagem dos Colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS, parcela de Março de 2024. Valor: R$ 32.775,20. Aditamento nº 09: Aporte financeiro para pagamento do Piso da Enfermagem dos Colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS, parcela de Abril de 2024. Valor: R$ 25.569,52. Aditamento nº 10: Implemento financeiro do Estado, referente a Tabela SUS Paulista, competência de Janeiro/2024 e Fevereiro/2024. Valor: R$ 413.926,94. Caraguatatuba, 24 de junho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE