DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 39/24 PROCESSO Nº 19559/24 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 08/08/24 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 18 de julho de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 203/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, em via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro Cecap, neste Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projeto; Valor do Contrato: R$ 667.300,32; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 17/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 EDITAL Nº 071/2024 OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 08 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 Adjudicação e Homologação PE nº 52/2024 Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 52/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 52/2024 foi adjudicado às empresas: Maycon Waldyr de Oliveira Me", os itens nº 1, 3, 5, 9, 11, 12 - R$ 211.219,36; "Panificadora e Confeitaria R.S. Ltda", os itens nº 4, 6, 7, 8, 13 - R$ 96.720,50. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 10, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 52/2024, objetivando a aquisição de alimentação tipo Coffee Break para eventos institucionais da Pref. Municipal de Batatais. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2024 PROCESSO Nº 66/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de tintas e demais materiais para pintura. Fica alterada a data da sessão, para o dia 01/08/2024 às 08:30 horas. Edital completo e alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro. Estância Turística de Ibirá, em 18 de julho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 067/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Contratacao de empresa especializada para producao da 14 EXPO PARAGUACU, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mao de obra, com concessao do direito de exploracao do evento denominado 14 EXPO PARAGUACU, o inicio da sessao de abertura sera no dia 02/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 070/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Aquisicao de insulinas e insumos para pacientes diabeticos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 071/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Contratacao de servicos de consultas medicas, procedimentos e cirurgias oftalmologicas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 02/08/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 072/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Contratacao de empresa, para realizacao de exames de radiografia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 073/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Generos alimenticios para os departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 07/08/2024, as 08:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE S A LT O DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238/2024 Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 190, de 07 de junho de 2024 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é o estudo de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento da segurança hídrica e regularização de vazão no município à empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA (02374657000144) no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). GILMAR SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 31/2024 OBJETO: Registro de preços objetivando eventual aquisição de produtos do tipo hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 01 de agosto de 2024. Disputa 09:00 do dia 01/08/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 18 de julho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO Nº 022/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 006/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, CNPJ nº. 07.227.172/0001-41, que ofertou o valor global de R$ 11.038,44 (onze mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos); LUCAS E MENDES