DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUDORA LTDA, CNPJ nº. 23.680.765/0001-15, que ofertou o valor global de R$ 40.602,50 (quarenta mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos); RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 74.692.179/0001-21, que ofertou o valor global de R$ 22.325,25 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS EPP, CNPJ nº. 05.006.683/0001-08, que ofertou o valor global de R$ 20.409,00 (vinte mil, quatrocentos e nove reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 006/2024 para Aquisição de material de limpeza para diversos setores da prefeitura municipal de Guarani d'Oeste. Guarani D'Oeste, 18 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Publicação de 05/07/24: FICA CANCELADA A PUBLICAÇÃO DE ABERTURA REFERENTE AO CHAMAMENTO 09/24 PA 457/23 Guarulhos, 18 de julho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AV I S O Avisos de Licitação Licitações Agendadas: PE90151/24 PA32670/23 menor preço visando Contratação de empresa especializada em despacho e desembaraço aduaneiro para liberação de medicamentos importados para atender a mandado judicial Abertura: 05/08/24 9h.. PE90187/24 PA354/24 menor preço visando contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de rede de fibra óptica Abertura: 05/08/24 9h. PE90188/24 PA60473/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de coenzima para atender a mandado judicial Abertura: 01/08/24 9h. PE90189/24 PA6679/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de luvas cirúrgicas e luvas de cano longo Abertura: 01/08/24 9h. PE90190/24 PA5135/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Papel milimetrado para eletrocardiograma, papel térmico e outros Abertura: 01/08/24 9h. PE90191/24 PA52071/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de materiais gráficos Abertura: 01/08/24 9h. PE90192/24 PA58593/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de eletrodos para equipamentos da marca zoll e eletrodo universal Abertura: 01/08/24 9h. PE90193/24 PA47087/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pote de plástico universal Abertura: 02/08/24 9h. PE95009/24 PA1545/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando prestação de serviços e assessoria técnica visando a obtenção de projeto básico de Sistema de Proteção e Combate a incêndio e de serviços técnicos para emissão do CLCB - Certificado de licença do Corpo de Bombeiros dos equipamentos da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Guarulhos. Abertura: 06/08/24 9h. Guarulhos, 18 de junho de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O O Município de Hortolândia informa a REDESIGNAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024, Edital 73/2024, PMH 68538/2024, objeto:Contratação de empresa para Reforma do Vestiário do Campo de Futebol do Remanso Campineiro e Implantação de ATI, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase competitiva) 26/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 5 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal AV I S O O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 59/2024, Edital 76/2024, PMH 72391/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição medicamentos judiciais, conforme a tabela elencada no ANEXO "A"., de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 29/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 5 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo Nº 36/2020 - Chamamento Público N° 01/2020 - Processo Administrativo N° 8560/2020 - Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS. Objeto: Seleção de organização social para gestão, operacionalização e execução das ações, serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita a população no Hospital Municipal de Ibiúna, por meio de contrato de gestão. Valor aditado R$ 2.753.135,16. Assinatura: 21/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 1/2023 EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023 Objeto: Execução dos reservatórios apoiados localizados no Centro de Reservação Itaici e no Centro de Reservação Santa Maria com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Considerando o que dos autos constam, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento do objeto efetuado pela Comissão de Licitação, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a concorrente SM7 ENGENHARIA TECNOLOGIA E IMPORTAÇÕES LTDA, observadas as exigências do edital, das condições de sua proposta comercial e da Resolução RD n.º 1.394/2017, que trata da Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA - Banco De Desenvolvimento. Indaiatuba, 12 de julho de 2024. PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU AVISO DE CHAMADA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 54/2024 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento as Leis n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 26 de FNDE, de 17/06/2013, alterada pela Resolução n.º 04 de 02/04/2015 e Resolução n.º 20, de 02/12/2020 e no que couber a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública n.º 01/2024 no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Irapuru/SP, sito à Rua Ângelo Meneguesso, n.º 475, Centro, Irapuru/SP, iniciando-se no dia 19/07/2024, a partir das 15h00min e finalizando-se no dia 08/08/2024 as 09h00min, a apresentação de Documentação para Habilitação e Projeto de Venda; objetivando selecionar fornecedores para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. Edital disponível na página da internet: www.irapuru.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Email: [email protected]. Irapuru, 19 de julho de 2024. ADEMAR CALEGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo SUPRI 64/2024 - Objeto: - AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, SENDO UMA DIETA PADRÃO, UMA COM MIX DE FIBRAS E CARBOIDRATOS MODIFICADOS PARA AUXILIAR NO CONTROLE DE GLICEMIA E OUTRA HIPERCALÓRICA EM SISTEMA FECHADO; ACOMPANHANDO EQUIPOS E BOMBAS DE INFUSÃO EM SISTEMA DE COMODATO. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 22/07/2024 até às 09h00min do dia 01/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 01/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143- 7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 18 de julho de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo SUPRI 84/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETA ARO 19 PARA UTILIZAÇÃO DA EQUIPE DE BIKE PATRULHA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEVI. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 19/07/2024 até às 08h00min do dia 24/07/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 24/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 24/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143- 7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 18 de julho de 2024. CHARLES ALAN PACHECO DE MORAES Secretário Adjunto de Segurança e Mobilidade Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo SUPRI 94/2024- PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/07/2024 até às 09h00min do dia 01/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 01/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 18 de julho de 2024. JOSÉ MAURO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 - que tratará da contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024 - que tratará da aquisição de camisetas personalizadas e calças tipo de Capoeira - tipo Abadá para os Serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 02 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito