DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900307 307 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024 - que tratará da contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação. Data da realização dia 07/08/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 18 de julho de 2024. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 181/2024, de 17 de julho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de controlador de semáforos 8/8 fases com teclado e display, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2.024.Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HELIO SGARIONI. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO N° 101/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (genéricos, similares ou éticos), de acordo com a requisição nº 050F/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, cujas quantidades e especificações constam do termo de referência. ENCERRAMENTO: 30/07/2024, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 centro, Lucélia/SP, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 18 de julho de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Processo Licitatório n. 013/2024, Pregão Eletrônico 007/2024 - que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITORES DE OFICINAS, FACILITADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS E ORIENTADOR SOCIAL PARA GRUPOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL" que se encontrava designado para o dia 22/07/2024, às 09h00, foi ADIADO "sine die", em virtude de adequação do edital. Maracaí, 18 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Processo Licitatório n. 015/2024, Pregão Eletrônico 015/2024 - que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E EDUCADOR SOCIAL" que se encontrava designado para o dia 23/07/2024, às 09h00, foi ADIADO "sine die", em virtude de adequação do edital. Maracaí, 18 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de galinha, destinada a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 13.867/2022. ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., localizada na Rua João Batista Pereira Lima, nº 210, Conj. Res. Jose Tiburcio, Cornélio Procópio/PR - CEP 86300-000. MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PROFª RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 75/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 002/2024, objeto do Processo nº 075/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA , ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 17 de julho de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Edital n° 29/2024; Processo n° 1018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 08/08/2024 às 08:30h. Local: www.bll.org.br. Mineiros do Tietê, 18 de julho de 2024. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Fica retificado o aviso de licitação publicado no dia 18/07/2024 para o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo. O objeto fica retificado para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS MICRO-ÔNIBUS NOVOS E UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO NOVO PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, conforme estabelecido pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Fica estabelecida a abertura do processo licitatório para dia 31/07/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3992-9082. Narandiba, 18 de julho de 2024. ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo nº 973/2024 Objeto: Aquisição de coturno tático impermeável destinado à Guarda Civil Municipal de Ourinhos-SP. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 07/08/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 07/08/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 18 de julho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito