DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900308 308 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 974/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, com disponibilização de mão de obra e materiais/acessórios necessários à consecução dos serviços. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 09/08/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 09/08/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 18 de julho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 032/2024 - Processo nº 055/2024 - Objeto: O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de especializados para o gerenciamento de Plano de Trabalho Social que compõe o Projeto Socioeconômico para os Municípios impactados com a inundação da margem paulista do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera) - Acordo Caixa/Cesp e Município de Paulicéia - Contrato n.º 0558656-47. A sessão se dará no dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 15 de julho de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE: ACORDO N° 28/2024/SR/PF/SP, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional do DPF no Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Pedreira/SP; Objeto: Concessão de Autorização de Porte de Arma de Fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Pedreira; Vigência 10 anos a contar da data de publicação. Signatários: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo e Fabio Vinicius Polidoro, Prefeito do Município de Pedreira/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal nº 24/2024. Nº PROCES S O : 08500.018489/2023-41 PARTES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo/SP, com sede na Rua Hugo D'Antola, nº 95, Lapa, em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, com sede na Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, Centro, Peruíbe/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.578.514/0001-20. OBJETO: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município da Estância Balneária de Peruíbe, nos termos do artigo 6º, incisos III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, combinado com artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, e não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito Municipal da Estância Balneária de Peruíbe. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024 - EDUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1042/2024. Objeto: Seleção de Oficineiros para Prestação de Serviços Educativos para atender o Projeto "Escola em Tempo Integral", junto à Secretaria Municipal de Educação de Pinhalzinho/SP. Período de Entrega dos Documentos de Habilitação e Proposta: de 22 de julho de 2024 até às 16:00 horas do dia 05 de agosto de 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 18 de julho de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 7.253/2024, destinado a aquisição de marmitex. Encerramento: 1º/08/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 16 de julho de 2024. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 01/08/2024 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (uma) carroceria baú frigorífica, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 18 de julho de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo:12781/2024 torna público para conhecimento dos interessados que por intermédio do sistema eletrônico denominado Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação, será realizado as licitações como seguem: Aquisição de Insumos de Diabetes Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 08 de agosto de 2024, na plataforma supracitado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo: 12771/2024 Aquisição de Medicamentos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 13 de agosto de 2024, na plataforma supracitado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br. Ribeirão Grande/SP. 18 de julho de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2024 Processo Administrativo nº 078637/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais De Odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 311.054,80 (trezentos e onze cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90148/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando futuras e parceladas Aquisições de Insumos e Materiais de Enfermagem, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 31 de julho de 2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 31 de julho de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando futuras e parceladas Aquisições de Materiais Escolares e de Escritório conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 31 de julho de 2024, às 12h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 31 de julho de 2024, às 13h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando futuras e parceladas Aquisições de Medicamentos para Atender as Necessidades da Farmácial Social. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 01 de agosto de 2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 01 de agosto de 2024, às 09h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 18 de julho de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito