DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected] e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Sandovalina - SP, 17 de julho de 2024. MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 115/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Marcia Aparecida Cezario Statuti. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 22.049,95. Data: 18/07/2024. Contrato N° 116/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Aparecida Francisca da Silva Sartori. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 18.290,25. Data: 18/07/2024. Contrato N° 117/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Valdenes Augusto Jordão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 22.020,90. Data: 18/07/2024. Contrato N° 118/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Paulo Eduardo Cassiano da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 22.235,40. Data: 18/07/2024. Contrato N° 119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Rosalina Liberato Chefer. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 11.130,45. Data: 18/07/2024. Contrato N° 120/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Zelia Aparecida Catai. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 24.954,00. Data: 18/07/2024. Contrato N° 121/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Valdir Luiz Ferronato. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 16.878,00. Data: 18/07/2024. Contrato N° 122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: COAAF - Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 27.886,40. Data: 18/07/2024. Contrato N° 123/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 20.202,00. Data: 18/07/2024. Contrato N° 124/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 23.659,50. Data: 18/07/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO: 04738/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº.025/2024. OBJETO aquisição de medicamentos, correlatos, suplementos alimentares e materiais medico hospitalares da Padronização Municipal I e II. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: PORTAL LTDA. CNPJ: 05.005.873/0001-00. Item: 01, 06, 07, 25, 39, 86, 117, 118, 129, 221, 226, 227, 228, 247. Valor Total: R$147.401,50; Vencedor: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. CNPJ: 65.817.900/0001-71. Item: 02, 196, 199, 261, 274, 316. Valor Total: R$31.734,45; Vencedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.847.630/0001-10. Item: 03, 04, 36, 41, 50, 52, 61, 70, 72, 112, 125, 127, 140, 156, 157, 187, 252, 281. Valor Total: R$48.708,30; Vencedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.945.035/0001-91. Item: 05, 17, 22, 24, 96, 101, 105, 114, 120. Valor Total: R$32.855,932; Vencedor: ILG COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.657.155/0001-02. Item: 08, 23, 29, 35, 48, 55, 73, 77, 78, 81, 88, 100, 119, 123, 130, 131, 144, 151, 152, 160, 161, 162, 166, 167, 168, 169, 171, 180, 181, 182, 191, 207, 209, 216, 220, 224, 244, 245, 246, 249, 260, 262, 277, 278, 279, 282, 285, 286, 287, 309, 310, 314, 319, 320, 331. Valor Total: R$145.669,185; Vencedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.889.035/0002- 93. Item: 09, 11, 20, 42, 43, 56, 60, 62, 66, 103, 155, 198, 205, 237, 259, 275, 294, 318. Valor Total: R$46.546,95; Vencedor: DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI. CNPJ: 20.227.692/0001-12. Item: 10, 40, 80, 203, 269, 335, 342, 354, 372, 374, 375, 392, 402, 403, 406, 412, 423, 425, 433, 445, 454, 457, 495, 535, 589, 600, 606. Valor Total: R$40.336,25; Vencedor: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 04.274.988/0001-38. Item: 12, 14, 208, 243, 317. Valor Total: R$13.383,75; Vencedor: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 02.816.696/0001-54. Item: 13, 19, 44, 175. Valor Total: R$12.252,35; Vencedor: DROGA FONTE LTDA. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Item: 15, 83, 87, 113, 122, 124, 139, 147, 258. Valor Total: R$39.396,225; Vencedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 56.081.482/0001-06. Item: 16. Valor Total: R$84,74; Vencedor: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0004-93. Item: 18, 34, 51, 64, 75, 84, 91, 92, 98. Valor Total: R$39.258,00; Vencedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0004-91. Item: 21, 27, 31, 47, 109, 163. Valor Total: R$53.001,60;Vencedor: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 40.724.582/0001-73. Item: 26, 37, 82, 89, 242. Valor Total: R$12.665,25; Vencedor: FRAGNARI DUSTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.271.474/0001-82. Item: 28, 33, 49, 192, 223, 229, 257, 263, 266, 270, 305, 313. Valor Total: R$108.560,32; Vencedor: CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA. CNPJ: 01.328.535/0001-59. Item: 30, 54, 265, 315, 347, 349, 362, 363, 373, 386, 389, 391, 398, 400, 407, 419, 464, 479, 488, 489, 519, 538, 549, 572, 583, 596, 612, 635, 643, 646, 654. Valor Total: R$25.931,416; Vencedor: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 39.906.592/0001-40. Item: 38, 133, 338, 339, 348, 352, 365, 370, 371, 383, 388, 396, 404, 408, 411, 416, 421, 424, 428, 435, 444, 447, 452, 453, 459, 465, 471, 472, 474, 505. Valor Total: R$59.250,75; Vencedor: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA. CNPJ: 04.027.894/0007-50 Item: 45, 178, 179. Valor Total: R$30.218,40; Vencedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Item: 46, 57, 58, 59, 65, 67, 68, 94, 128, 132, 217, 290, 291. Valor Total: R$65.477,24; Vencedor: ALFALAGOS LTDA. CNPJ: 05.194.502/0004-67. Item: 53, 95. Valor Total: R$2.025,00; Vencedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 12.418.191/0001-95. Item: 63, 142Valor Total: R$6.626,25; Vencedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. CNPJ: 76.386.283/0001-13. Item: 69, 155. Valor Total: R$4.676,25; Vencedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA; CNPJ: 25.279.552/0001-01. Item: 71, 74, 76, 90, 93, 106, 134, 141, 165, 184, 185, 194, 253, 264, 280, 284, 289, 295, 307, 312. Valor Total: R$32.544,879; Vencedor: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA. CNPJ: 25.067.657/0002-88. Item: 79, 154, 238, 240. Valor Total: R$5.005,50. Vencedor: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 39.749.232/0001-82. Item: 85, 126, 341, 344, 353, 401, 417, 426, 458, 514, 526. Valor Total: R$34.704,00; Vencedor: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 03.652.030/0001-70. Item: 97, 110, 121, 173, 174, 206, 239, 276, 292, 293, 326. Valor Total: R$18.903,54; Vencedor: CONEX AO MEDICA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.359.481/0001-40. Item: 99, 382. Valor Total: R$23.500,00. Vencedor: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . CNPJ: 41.319.803/0001-90. Item: 102, 104, 111, 177, 327, 367, 434, 436, 441, 443, 446, 509, 517, 658. Valor Total: R$52.526,72; Vencedor: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP. CNPJ: 05.782.733/0002-20. Item: 107, 135, 283, 308, 321. Valor Total: R$66.007,00; Vencedor: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 30.888.187/0001-72. Item: 108, 376, 377, 378, 440. Valor Total: R$ 41.222,50; Vencedor: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 43.295.831/0001- 40. Item: 116, 146, 150, 172, 176, 200, 222, 232, 233, 234, 248, 271, 298, 299, 300, 304, 332. Valor Total: R$331.603,89; Vencedor: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.123.417/0001-60. Item: 136, 137, 138, 183, 186, 236, 323, 330. Valor total: R$36.631,20; Vencedor: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 26.089.337/0001-00. Item: 143, 193, 195, 197, 288, 359, 430, 475, 487, 510, 511, 525, 527, 529, 552, 604, 619, 663. Valor Total: R$21.838,65; Vencedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650/0025-02. Item: 148. Valor Total: R$119.196,00; Vencedor: DAKFILM COMERCIAL LTDA. CNPJ: 61.613.881/0001-00. Item: 149. Valor Total: R$450,00; Vencedor: NOVA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.365.113/0001-78. Item: 153. Valor Total: R$290,25; Vencedor: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP. CNPJ: 09.944.371/0003-68. Item: 158, 159, 214, 215, 219, 250, 296, 297, 311. Valor Total: R$22.983,25; Vencedor: TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 39.990.138/0001- 10. Item: 188, 520, 661. Valor Total: R$44.767,50; Vencedor: KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 21.257.684/0001-81. Item: 201, 256, 273, 324, 325. Valor Total: R$21.600,00; Vencedor: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.782.733/0001-49. Item: 211, 212, 213, 241, 302. Valor Total: R$16.465,59; Vencedor: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ITAJAI. CNPJ: 56.998.701/0034-84. Item: 218. Valor Total: R$15.745,50; Vencedor: GEMELI MEDICAL LTDA. CNPJ: 42.198.801/0001-53. Item: 251, 482, 484, 492, 540, 543, 544, 545, 550, 582, 630, 631, 636, 637, 642, 660. Valor Total: R$32.243,33; Vencedor: W.A COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.232.006/0001-05. Item: 301, 322, 329, 351, 384, 394, 442, 506, 560, 595, 632, 644. Valor Total: R$48.721,098; Vencedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650/0012-98. Item: 306. Valor Total: R$10.395,00; Vencedor: DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME. CNPJ: 28.004.857/0001-07. Item: 333, 350, 357, 390, 414, 418, 431, 448, 449, 450. Valor Total: R$43.507,50; Vencedor: JOSIANE CRISTINA FU S CO CARRARO EPP. CNPJ: 21.940.274/0001-30. Item: 334, 439, 467, 469, 480, 528, 574, 576, 614, 615, 652, 655, 656. Valor Total: R$98.122,29; Vencedor: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 39.610.184/0001-47. Item: 336, 343, 356, 358, 366, 385, 427, 437, 461, 515, 567, 590. Valor Total: R$11.551,60; Vencedor: GRAMS&GRAMS LTDA. CNPJ: 10.448.145/0001-03. Item: 340, 355, 360, 361, 368, 380, 387, 395, 405, 409, 410, 413, 415, 420, 432, 451, 455, 456, 462, 463, 466, 476, 483, 493, 494, 498, 499, 500, 501, 503, 512, 516, 523, 530, 537, 539, 541, 555, 577, 580, 591, 593, 597, 601, 608, 609, 610, 613, 616, 617, 618, 623, 624, 625, 626, 641, 645, 649, 662. Valor Total: R$63.841,70; Vencedor: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 32.364.822/0001-48. Item: 369. Valor Total: R$500,00; Vencedor: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 51.685.649/0001- 24. Item: 379, 473, 554, 570, 573, 605, 621, 653. Valor Total: R$7.268,43; Vencedor: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 53.000.455/0001-73. Item: 381, 397, 399. Valor Total: R$9.975,00; Vencedor: CMH- CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI. CNPJ: 23.228.076/0001-74. Item: 393, 546, 547, 569. Valor Total: R$6.136,50; Vencedor: MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 18.390.626/0001-17. Item: 481. Valor Total: R$480,00; Vencedor: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 34.772.843/0001-28. Item: 587. Valor Total: R$2.205,00 (dois mil e duzentos e cinco reais). Vencedor: CIRÚRGICA MEDPLUS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 52.685.881/0001-25. Item: 602. Valor Total: R$61.641,06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO: 00199/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº.033/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: BRASILIENSE REVENDEDORA RETALHISTA LTDA. CNPJ: 00.966.250/0001-80. LOTES: 01, 02, 04, 05, 06, 08. Maior Desconto: Lotes 01 e 05 - 18,25%. Lotes 02 e 06 - 13%. Lotes 04 e 08 - 11,10%. Valor Total: R$ 4.927.452,00; Vencedor: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO. CNPJ: 02.044.526/0003- 60. LOTES: 03, 07. Maior Desconto: Lotes 03 e 07 - 13,21%. Valor Total: R$ 573.838,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO: 00216/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº.024/2024. OBJETO: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de livros paradidáticos impressos que formam Kit's do "Projeto Sacola Literária", destinados aos alunos e professores dos ensinos: Infantil e Fundamental e Formação Continuada de Educadores. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: EDITORA TERRA DO SABER LTDA. CNPJ: 11.676.282/0001-68. LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Valor Total: R$ 694.691,32. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 18 de julho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito