DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900310 310 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 17/07/2024, o extrato do Pregão Eletrônico 036/2024. Onde se lê: Pregão Presencial 036/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico 036/2024. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 18 de julho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O PAC- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024. Este certame utiliza-se do aplicativo de "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08h:00m do dia 22/07/2024 até as 17h:00m do dia 01/07/2024. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 08h:30m. Início da Sessão Pública: 02/08/2024 às 08h:30m. Formalização de Consultas: E- mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa-SP, 18 de julho de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 61/2024 NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ N° 52.770.039/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prazo por mais 1 (um) mês. PRAZO DE VIGÊNCIA até 11 de agosto de 2024. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 017/2023, Processo nº 4548/2023 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjetão, calçada e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária. DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024 Despacho de Aditamento de Prazo INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE ASSUNTO: Aditamento de Prazo - Contrato nº 015/2023 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, Processo Administrativo nº 4548/2022 - Tomada de Preços nº 017/2022 e seus Anexos. DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de Vigência por mais 01 (um) mês, do Termo de Contrato nº 015/2023, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.770.039/0001-91, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ficando mantidas todas as demais cláusulas contratuais. II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. LEONARDO DA SILVA GRANZIERA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 Despacho de Ratificação. REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: DIEGO DE BIVAR VIEIRA BRANCO LTDA, CNPJ nº. 37.554.206/0001-73, através do médico DIEGO DE BIVAR VIEIRA BRANCO, CRM/UF nº 209104-SP, especialidades MÉ D I CO OFTALMOLOGISTA, nas Unidades Municipais de Saúde. ADORTILHA SEVIÇOS MÉDICO S LTDA, CNPJ nº. 51.038.196/0001-44, através do médico GARDENIA ADORTILHA ALVES DE SOUZA, CRM/UF nº 245411/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MARCELA LOPES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 50.870.461/0001-93, através da médica MARCELA LOPES DE ALMEIDA, CRM/UF nº 138305 SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MEPO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.155.989/0001-43, através da médica MARIA EDUARDA PAIVA DE OLIVEIRA, CRM/UF nº 245998/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PRAVATO E COLATO CONSULTÓRIO LTDA, CNPJ nº 51.303.909/0001-50, através da médica RAFAELA PRAVATO COLATO, CRM/UF nº 246048/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº. 013/2024 Processo nº 134/2024 EDITAL n° 041/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE II, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 417.167,76 (quatrocentos e dezessete mil cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data/Horário 23 (vinte e três) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana SP, 17 de julho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa 48.845.750 MURILLO DOMENICI DA SILVA (CNPJ nº. 48.845.750/0001-90), para a execução de serviços de locação de tela de projeção tensionada de "290" polegadas elétrica com controle remoto, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, com o valor mensal a ser pago de R$ 4.394,50 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global a ser pago de R$ 26.367,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato CPL n.º 242/2022 - Concorrência Pública n.º 08/2022. Objeto: Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Jardim Monterrey. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 02/06/2024 até 28/12/2024 nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de execução por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 02/06/2024 até 28/12/2024 nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica formalizado o reajuste contratual de aproximadamente 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) referente ao período aquisitivo de junho/2022 à junho/2023. Disponível no endereço: https://bit.ly/3CGoLcN. Data da Assinatura: 29/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 1/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA EM LED - FINISA. O recebimento das propostas iniciou-se no dia 02/07/2024 às 9h e, em virtude de alteração no edital, fica prorrogado até o dia 27/08/2024 às 8h e 59min pela plataforma Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 27/08/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 111/2024 - Pregão Eletrônico nº 071/2024 - Edital nº 077/2024. Critério de julgamento: menor valor por item. Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485- 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 15 de julho de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito