DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900311 311 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Restauração Viária e Macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 19.691.473,91 (dezenove milhões seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). OFERTA FINAL: 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO AGC - NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ R$ 19.583.624,90 (dezenove milhões quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e vinte quatro reais e noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA PEGM-P48 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 15000000 Recurso não vinculado de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju/SE, 16 de julho de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AV I S O S DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de exames de lâminas e colposcopia, para atender a demanda reprimida da população do Município de Riachuelo/Se observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FA S E DE LANCES: 23/07/2024(vinte e três de julho) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFI C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2041-Gestão da Atividade Voltadas a Prestação dos Serviços da Atenção Primária;2004-Manutenção e Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde,339039000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de exames de imagem(ultrassonografia), a ser realizado no Municipio para a população adstrita com pedido médico para a execução do exame prescrito por profissional qualificado e com emissão dos laudos emitidos no mesmo dia observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 23/07/2024(vinte e três de julho) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2041-Gestão da Atividade Voltadas a Prestação dos Serviços da Atenção Primária;2004-Manutenção e Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde,339039000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR- 16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO tipo Menor Preço, início de recebimento das propostas: 22/07/2024, abertura prevista: dia 05/08/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: contratação de serviços para recuperação de estrada vicinais, conforme projeto básico e Convênio Federal nº 892717/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 22/07/2024, abertura prevista: dia 06/08/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para atendimento do Fundo Municipal de Educação. Informações: Prefeitura Municipal de Almas-TO, setor de licitações e contratos, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.06-SME SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria municipal de educação de Araguatins-TO, CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, comunica aos interessados que realizará no dia 06/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.06-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e papelaria para atende as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Aragu a t i n s / T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PROCESSO 087/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Contrução Para Atender As Demandas do Municipio de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 01/08/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 18 de julho de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO 066/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: MATERIAL DE CONTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM CONTENÇÃO NA TO 110 NO MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ R$ 239.319,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 17 de julho de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024, do tipo Menor Preço Global, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária (REURB), na zona urbana de Brasilândia e no Distrito de Tupiratã, solicitados pela Secretaria Municipal de Administração. Abertura: dia 01 de agosto de 2024 às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164ou pelo E-mail [email protected]. Brasilândia do Tocantins/TO, 18 de julho de 2024. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo Administrativo: 092/2024, PMC - TO, do Pregão Presencial SRP Nº 004/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS DE FREIOS, FLUIDO PROTETIVO DE RADIADORES, ARLA 32), PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DAS FROTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - TO, Sendo o valor total de R$ 1.576.580,00 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Preços registrados por itens da empresa: I. M. MACEDO E CIA LTDA - (AUTO POSTO CACHOEIRINHA), Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.519.336/0001-93, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 e 28. Totalizando Valor Total R$ 1.576.580,00 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Assinatura 18 de Julho de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha - TO, 18 de julho de 2024 - PAULO MACEDO DAMACENA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº005/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônicos SRP Nº005/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 16 de julho de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação