DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900312 312 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Fundo de Educação do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Pregão na forma Presencial nº 01/2024, tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei nº 14.133/2021, nos termos do Edital e seus anexos, que visa a Contratação dos serviços de locação de veículos tipo ônibus, para atender os serviços de transporte escolar no período de agosto a dezembro de 2024, da rede municipal de ensino administrado pelo Fundo de Educação do Município de Maurilândia do Tocantins, estado do Tocantins, de acordo com as normas e condições definidas no TERMO DE REFERENCIA , e MINUTA DO CONTRATO todos anexo ao edital de pregão. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 19 DE JULHO DE 2024, no Portal de Compras Municipais maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins/TO, 18 de juLho de 2024. CICERO HENRIQUE GUEDES Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ORDEM DE SERVIÇOS nº 01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. PROTOCOLO Nº 334/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024. CONTRATO Nº 62/2024. O Prefeito Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; resolve: Autorizar a empresa CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.807.914/0001-98, com sede na Rua 16 A, nº 809, Centro- CEP: 74.075-150, e-mail: [email protected], na cidade de Goiânia/GO, tendo como representante legal o senhor Sr. Emerson Oliveira Guimarães, e mail pessoal: [email protected], a DAR INÍCIO e execução do contrato nº 62/2024, que tem como objeto a Aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante nova de no mínimo 10 m³, potência de no mínimo 250 cv, zero km, ano de fabricação 2023 e modelo 2024 ou superior, a partir da assinatura da ordem de serviços, como assim dispõe o TERMO DE REFERÊNCIA e CONTRATO todos anexo a este PROCESSO, independente de transcrição. Maurilândia do Tocantins /TO, 17 de julho de 2024. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO - CNPJ Nº 25.064.015/0001-44. CONTRATADO - CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.807.914/0001-98 - Emerson Oliveira Guimarães. RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 62/2024. PROTOCOLO Nº 334/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 01/2024. CODIGO MEGASOFT Nº 354/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa Tocantins, nº 100, CEP: 77918-000, na cidade de Maurilândia do Toca n t i n s / T O. CONTRATADO: A empresa CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.807.914/0001-98, com sede na Rua 16 A, nº 809, Centro- CEP: 74.075-150, e-mail: [email protected], na cidade de Goiânia/GO. OBJETO: Aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante nova de no mínimo 10 m³, potência de no mínimo 250 cv, zero km, ano de fabricação 2023 e modelo 2024 ou superior. Valor: R$ 576.666,00 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). Data da vigência do contrato: 60 (sessenta) dias. Data assinatura do contrato: 17/07/2024. CONTRATO Nº 63/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. PROTOCOLO Nº 330/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024. CODIGO MEGASOFT Nº 355/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa Tocantins, nº 100, CEP: 77918-000, na cidade de Maurilândia do Toca n t i n s / T O. CONTRATADO: A empresa K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000, e-mail: [email protected], na cidade de Aguiarnopolis/TO. OBJETO: Cumprimento do CONTRATO DE REPASSE Nº 951627/2023/MCIDADES/CAIXA, para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município, com a implantação de piso intertravado, com bloco sextavado, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. Valor: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Data da vigência do contrato: Até 31/12/2024 Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data assinatura do contrato: 17/07/2024. CONTRATO Nº 65/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. PROTOCOLO Nº 340/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024. CODIGO MEGASOFT Nº 357/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa Tocantins, nº 100, CEP: 77918-000, na cidade de Maurilândia do Toca n t i n s / T O. CONTRATADO: A empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.011.896/0001-89, com sede na Rua Projetada B, nº 1607, Centro - CEP: 65.928-000, na cidade de Governador Edison Lobão/MA, e-mail: [email protected], Fone:(99) 3536-1458. OBJETO: Execução de obra de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, na sede do município, em cumprimento a Proposta de Convenio nº 062429/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº Contrato Nº: 955457/2023MAP/CAIXA, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Maurilândia do Tocantins - TO. Valor: R$ 501.260,99 (quinhentos e um mil duzentos e sessenta reais e noventa e nove centavos). Data da vigência do contrato: Até 31/12/2024. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Data assinatura do contrato: 17/07/2024. Prefeitura Municipal De Maurilândia Do Tocantins - CNPJ: 25.064.015/0001- 44. RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA - Prefeito - Contratante EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 64/2024. Extrato do autorização para emissão de nota de empenho. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. PROTOCOLO Nº 329/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024. CODIGO MEGASOFT Nº 356/2024. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob número 13.778.440/0001-16, sediada na Travessa Tocantins, n° 100, na cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins, Contratado: A empresa J. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.169.845/0001-10, com sede na Rua Bernardo Sayão, nº 2005, Centro- CEP: 77.940-000, na cidade de Sitio Novo do Tocantins/TO. OBJETO: Execução de obra de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAIS, com a implantação de duas salas de aula, na sede do Município, para atender o Fundo de Educação de Maurilândia do Tocantins - TO. Valor: R$ 161.528,80, (cento e sessenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Data da vigência do contrato: Até 31/12/2024. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Data assinatura do contrato: 17/07/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 13.778.440/0001-16. MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO BARBOSA CHAVES - Gestora do Fundo de Educação - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CELULARES) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 07/08/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 18 de julho de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2024, firmado em 20/06/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a Empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo: 2024001069 GEP Nº 2024/170179/012048; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação: 17.1715.15.451.1118.2152-99- 4.4.90.51 fonte 17000000000067; g) Valor: R$ 3.860.000,00 (três milhões oitocentos e sessenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado Sr. Dennis Martins Ramos - Porto Nacional - TO, 20/06/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO a) Extrato do Contrato n° 039/2024, firmado em 20/06/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO ; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo: 2024001107; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.15.451.1118-1045-99- 4.4.90.51 fonte 1700000000066; g) Valor Global: R$ 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Eliudo Reis Costa Souza - Porto Nacional - TO, 20/06/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO a) Extrato do Contrato n° 040/2024, firmado em 20/06/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo: 2024000496; e) Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.15.451.1118.1045 -99- 4.4.90.51 FONTE 17540000000000; g) Valor Global: R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Eliudo Reis Costa Souza - Porto Nacional - TO, 20/06/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 085/2023, firmado em 23/11/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 19.276.668/0001- 94; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO, NOS CÓRREGOS MATANÇA, BARREIRO E AGUA BRANCA, COORD: 10°38'54''S 48°41'44''O/ 10º35'57"S 48º41'06"O /10º33',05"S 48º20'01"O, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; c) Processo: 2023013337; d) Vigência: 7 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, por igual período, quando comprovado ser vantajoso para administração; e) Dotações Orçamentárias: 17.1715.1118.2153 4.4.90.51-99 FONTE:17000000000061; f) Valor Global: R$ 964.024,90 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS),; g) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Jaferson Sousa Carneiro - Porto Nacional - TO, 23/11/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro- SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a Aquisição de Materiais/Equipamentos, Destinadas A Equipar O Centro de Especialidades Medicas Ceme No Município de Porto Nacional- To, Conforme Quantidade e Descrição Constantes do Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 18 de julho de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos 0KM tipo caminhonete 4x4, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico www.licitasampaio.com.br, com data de abertura agendada para 02 de Agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br. Sampaio - TO, 18 de julho de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito