DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.002257/2024-53) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.432 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PILAR LAGO E LOUSA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 57/2024, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Teoria, Crítica e Ensino da Literatura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014837/2024-93) Nº 3.434 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NELSON DIAS DA COSTA JUNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 47, publicado no D.O.U. de 07/06/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, área: Logística, Gestão da Cadeia de Suprimentos e Simulação de Sistemas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014818/2024-67) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 1.332, DE 18 DE JULHO DE 2024 A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.019040/2024-93, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à IRACEMA RODRIGUES GORGULHO, na condição de cônjuge do servidor aposentado, LUIZ CARLOS CHAVES GORGULHO, matrícula SIAPE n° 394948, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 07/07/2024. ADRIANA CRISTINA ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 857 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1497745/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE, FCC. Art. 2º Dispensar, a pedido, MICHELE SILVA SACARDO, Matrícula nº 1071733/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FE). Art. 3º Designar CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1497745/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Educação da FE, FCC. Art. 4º Designar ELIZABETH GOTTSCHALG RAIMANN, Matrícula nº 1545141/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em Educação da FE. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.005766/2024-11). Nº 859 - Exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO PASSOS CUNHA, Matrícula nº 1255144/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 11/07/2024. (Processo nº 23854.005776/2024-56). Nº 860 - I - Retificar os termos da Portaria nº 188/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/02/2024, que nomeou VANDERLEI BALBINO DA COSTA, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar: a) onde se lê: "Matrícula nº 1058128/Siape", leia-se: "Matrícula nº 1285879/SIAPE"; b) onde se lê: "Professor", leia-se: "Professor do Magistério Superior". (Processo nº 23854.000888/2024-11). ALANA FLÁVIA ROMANI PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 865 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, com proventos integrais e paridade a AMÍLCAR VIDICA BARCELO S , Matrícula nº 0548016/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe C, Nível 3, em regime de trabalho de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23854.004775/2023-11). Nº 866 - Designar IGO GOMES GUIMARÃES, Matrícula nº 1690162/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do curso de Zootecnia do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 29/07/2024 a 01/08/2024. (Processo nº 23854.005609/2024-13). ALANA FLÁVIA ROMANI PORTARIA Nº 856, DE 17 DE JULHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005816/2024-60. resolve: Art. 1º Designar Miura Pamplona Brockes, Matricula n° 3387419/Siape, lotada na Seoc/UFJ, Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Secretária Adjunta da Secretaria Executiva e de Órgãos Colegiados (Seoc) da Universidade Federal de Jataí. ALANA FLÁVIA ROMANI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 904, DE 12 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Fabiano Freire Costa, Matrícula SIAPE nº 1612814, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para participar no IV Congresso Ibero-Americano de Engenharia de Alimentos, em Montevidéu, Uruguai, de 03/09/24 a 07/09/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917804/2024-97. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 905, DE 12 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Delfim Soares Junior, Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado no Departamento de Estruturas, para participar no 16th World Congress on Computational Mechanics and 4th Pan American Congress on Computational Mechanics (WCCM-PANACM), em Vancouver, Canada, de 19/07/24 a 28/07/24, incluindo deslocamento, com ônus para CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909963/2024-18. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 917, DE 15 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.910901/2020- 49, resolve: Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 01 de agosto de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) GUSTAVO DE BARROS, SIAPE nº 1964166, por meio da Portaria nº 1141/2023, publicada no DOU de 21 de agosto de 2023. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 930, DE 16 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Leandro Ferracini Cabral, Matrícula SIAPE nº 1381080, lotado no Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-Infantil, para participar no European Respiratory Society Congress 2024, em Viena, Áustria, e, na Visita Técnica na Semmelweis University, em Budapeste, Hungria; de 05/09/24 a 18/09/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920624/2024-92. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 931, DE 16 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Helena Rizzatti Fonseca, Matrícula SIAPE nº 3337184, lotado no Departamento de Geociências, para participar na Reunião com Professores de universidades colombianas e participação no VI Seminario Latino-Americano Geografía, Género y Sexualidades, de 01/09/2024 a 14/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para a CAPES, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920606/2024-19. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 932, DE 16 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Ilia Chapiro, Matrícula SIAPE nº 2195079, lotado no Departamento de Física, para participar na Visita ao grupo de Física Teórica na Universidade Estatal Pedagógica de Tomsk, Rússia; participação em conferência dedicada ao centenário de Efim Fradkin, Instituto Lebedev de Física, em Moscou, Rússia; visita ao Laboratório Bogoliubov de Física Teórica do Instituto Central de Investigações Nucleares, em Dubna, Rússia; de 14/08/2024 a 13/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.918476/2024-46. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA