DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 2º da PORTARIA SEI Nº 1806, de 04/11/2022, publicada no DOU em 08/11/2022, de retificação do Art. 5º da PORTARIA SEI Nº 599, de 25/05/2022, publicada no DOU em 28/05/2022. Art. 3º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA SEI Nº 1806, de 04/11/2022, publicada no DOU em 08/11/2022, de retificação do Art. 7º da PORTARIA SEI Nº 1708, de 19/10/2022, publicada no DOU em 20/10/2022. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 933, DE 17 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para substituir GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, REITORA, código CD-01, em virtude de férias mesma, no período de 18/07/2024 a 21/07/2024, conforme Processo 23071.921250/2024-22. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 934, DE 17 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE ABRAHÃO CURY, SIAPE 1876247, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA APLICADA E COMPUTACIONAL, código FG-01, pro tempore, mandato 03/08/2024 a 09/08/2024, conforme Processo 23071.921013/2024-61. Art. 2º Designar MÁRCIO MARANGON, SIAPE 0365983, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, pro tempore, mandato 15/07/2024 a 19/08/2024, conforme Processo 23071.921201/2024-90, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar WANDERSON FERNANDO MAIA, SIAPE 1884515, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS, da Faculdade de Engenharia, código FG - 01, mandato 13/07/2024 a 12/07/2026, conforme Processo 23071.919918/2024-71, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 935, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Telmo Mota Ronzani, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no Gabinete, para participar no Seminário Acciones de tratamiento en usos de sustancias psicoactivas, prácticas basadas en evidencia: desafíos pendientes, em Montevidéu, Uruguai, de 15/09/2024 a 18/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919972/2024-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 757, DE 16 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial para realização de atividades de monitoramento das plantas nas unidades técnicas demonstrativas (UTDs), no âmbito do projeto Cotton Solos; no Mali/África, a realizar-se no período 1º/8/2024 a 13/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.012596/2024-18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 758, DE 16 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar de missão oficial para realização de atividades de monitoramento das plantas nas unidades técnicas demonstrativas (UTDs), no âmbito do projeto Cotton Solos; no Mali/África, a realizar-se no período 1º/8/2024 a 13/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.012700/2024-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 762, DE 18 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da Reitoria nº 153, de 4 de julho de 2024, e o disposto no Processo nº 23090.010658/2024- 49, resolve: Art. 1º Designar o servidor Iago Batista Goncalves, matrícula nº 2357367, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria Geral de Processos Seletivos da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Nunes Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "XXIX Congreso Centroamericano y del Caribe de Gastroenterología y Endoscopia Digestiva" e do "XIV Congreso Nacional de Gastroenterología y Endoscopia Digestiva de Costa Rica", em San Jose/Costa Rica, no período de 09/08/2024 a 11/08/2024. Nº 6.029 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Cláudia de Assis, matrícula SIAPE nº 2172584, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar do "VI CONGRESO ARLAC/IMS", na Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México/México, no período de 05/08/2024 a 10/08/2024. Nº 6.034 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Mariana Alves Lara, matrícula SIAPE nº 3066259, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do "Secondo Congresso Internazionale di Diritto delle Famiglie e delle Successioni "Le sfide del diritto successorio in Europa", em Roma/Itália, no período de 07/10/2024 a 12/10/2024. Nº 6.036 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor José Elievam Bessa Junior, matrícula SIAPE nº 2143769, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-doutorado na Edinburgh Napier University, em Edimburgo/Escócia, no período de 30/11/2024 a 02/08/2025. Nº 6.037 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Carvalho Tavares, matrícula SIAPE nº 1356053, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do seminário "5th Americas School of Neuroimmunology (ASNI)", em Toronto/Canadá, no período de 19/07/2024 a 29/07/2024. Nº 6.038 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia de Cassia Gomes Pimentel, matrícula SIAPE nº 1692154, ocupante do cargo de Secretario Executivo, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do simpósio "IX SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa", em Funchal/Portugal, no período de 31/08/2024 a 08/09/2024. Nº 6.040 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "The Latin America Data Forum", em Buenos Aires/Argentina, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024. Nº 6.041 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "THE Interdisciplinary Science Forum", em Washington, DC/EUA, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024. Nº 6.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Felipe Nunes Coelho Magalhaes, matrícula SIAPE nº 2272600, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "Encontro do Comitê de Pesquisa em Desenvolvimento Regional e Urbano da Associação Internacional de Sociologia (ISA-RC21) - "The politics and spaces of encounters: advancing dialogues between and within the Global North and the Global South", em Santiago/Chile, no período de 23/07/2024 a 27/07/2024. Nº 6.048 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Angelita Maria Vander Broock Schultz, matrícula SIAPE nº 3066830, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para realização de Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025. Nº 6.055 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Guilherme Lourenco de Souza, matrícula SIAPE nº 1073278, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do congresso "Formal and Experimental Advances in Sign Language Theory 2024", em Ann Arbour/EUA, no período de 03/08/2024 a 09/08/2024. Nº 6.066 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Ramos de Almeida, matrícula SIAPE nº 2296097, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "28th International Conference on Raman Spectroscopy", em Roma/Itália, no período de 26/07/2024 a 05/08/2024. Nº 6.069 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Erika Amâncio Caetano, matrícula SIAPE nº 2316830, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do congresso "AILA 2024", em Kuala Lumpur/Malásia, no período de 09/08/2024 a 19/08/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.754, DE 12 DE JULHO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.236087/2024-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Célia Guimarães, cônjuge do ex-servidor aposentado Marcio Olympio Guimarães Henriques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0314985, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6.021, DE 17 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 5753, de 12/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024: Onde se lê: "(...) para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA:CIVIL, Nível de Classificação X, Nível de Capacitação I, Padrão 01:" Leia-se: "(...) para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA:CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:" MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO