DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071900036 36 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 690, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.034771/2024-16, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME MANSUR FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263602, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 695, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005; Lei nº 11.233/2005; e, o contido no processo nº 23075.032592/2024-36, resolve: I. Autorizar o afastamento do servidor PAULO ASTOR SOETHE - 343971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências Humanas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Paraná, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal Fluminense, com remuneração, no período de 10 de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal Fluminense, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.028905/2024-51, resolve: I. Ceder a servidora DÉBORA CECILIOTTI BARCELOS - 2680623, ocupante do cargo de Auditora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em Lotação Temporária/CPP/LT, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.037006/2024-40, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, OSEAS SILVA SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716696, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 711, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.037011/2024-52, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DEBORA HOINASKI VERBINSKI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeira, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263639, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 713, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.033321/2024-06, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 612, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU de 26.06.2024, Seção 2, pág. 27, referente à nomeação em caráter efetivo de LIANA INARA DE JESUS DOS SANTOS, para o cargo de Técnica em Farmácia, nível de Classificação D, na vaga de código nº 677324, tendo em vista a desistência da mesma em assumir o referido cargo. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 715, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019 (Anexo VI); Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.030145/2024-42, resolve: I. Ceder o servidor PAULO DE TARSO DE LARA PIRES - 2297278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias, para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST. II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. IV. Fica sob a responsabilidade da SEDEST, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 716, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.032964/2024-24, resolve: I. Ceder a servidora DEBORA TAZINASSO DE OLIVEIRA - 3364322, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR. II. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. IV. Fica sob a responsabilidade da SESA/PR, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 717, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.033103/2024- 63, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THAIANE DE GOIS DOMINGUES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.07.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Educação para o Departamento de Centro de Estudos do Mar do Campus Pontal do Paraná, na vaga de código nº 927649. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 718, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.029512/2024- 65, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SIMONE BERNARDES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Nutrição Clínica para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 266004. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências da Saúde. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 719, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038305/2024-00, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENAN REISDÖRFER SCHORR, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698557. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 721, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.033609/2024-72, resolve: Conceder vacância, a partir de 15 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, ocupado por ROSANA BALZER - 1128973, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: MARIA RITA TAQUES MICHALSKI, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Unidade de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, pelo período de 12/11/2024 a 18/11/2024, para participar do "XXI Reunión Anual. COMITÉ DE PROCESOS COOPERATIVOS Y ASO C I AT I V O S . ASOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO e XIX SEMINARIO INTERNACIONAL PROCOAS 2024", em Mar del Plata/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.035613/2024-75) MATHEUS BATAGINI BRITO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, para realização de Visita científica à Universidade da California e participação e apresentação de palestra no evento "Quantum Groups and Representation Theory" na Universidade da Carolina do Norte, em Riverside e Raleigh/Estados Unidos, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.027773/2024-41) ANTONIO CARLOS VARGAS MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 30/07/2024 a 10/08/2024, para realização de Visita Técnica para Implantação de Laboratório de Fertilidade do Solo e Visita a Pequenas Propriedades Rurais, em Luanda/Angola, com ônus limitado. (Processo nº 23075.031828/2024-17) SOLENA ZIEMER KUSMA FIDALSKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 02/09/2024 a 30/09/2024, para atuar como Professor Visitante Sênior na Universidade de Surrey, em Surrey/Inglaterra, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.032366/2024-55)