DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23075.029179/2024-94) FABIO PARENTI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Antropologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/09/2024 a 15/12/2024, para participar da Execução do projeto de pesquisa "Pré-história e evolução no Vale do Zarqa, Jordânia", em Amã/Jordânia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.028015/2024-40) JORGE ANTONIO SILVA CENTENO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de 05/08/2024 a 10/08/2024, para realização de Visita Técnica ao Instituto de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto, no Karlsruhe Institut of Technology, em Karlsruhe/Baden Würtenberg/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.033645/2024-36) JOSE MARQUES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de Tecnologia, no período de 25/09/2024 a 09/10/2024, para participar do 92€d ICOLD Annual Meeting & International Symposium e realizar Visita Técnica ao Discovering Indias's Spectacular Hydroelectric Hub, na INTERNATIONAL COMMISSION ON LARGE DAM, em Nova Delhi/Índia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.029308/2024-44) VENICIUS SCOTT SCHNEIDER, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotado no Serviço Psicologia, na Unidade de Ambulatórios do Complexo do Hospital de Clínicas, pelo período de 30/07/2024 a 30/01/2025, para realizar Programa de Pós Graduação em Psicologia, área de concentração em Psicologia, a nível de Doutorado, na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais - UCES, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.030742/2024-77). ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 11/08/2024 a 14/08/2024, para participação no Segundo Encontro Universitário PILA 2024, na Asociación Colombiana de Universidades (ASCUN), em Bogotá/Colômbia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.036930/2024-17) RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.590, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.033558/2024-89, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de junho de 2024, data do falecimento de ALTAIR DE CASTRO LIMA - 342314, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge FRANCIELE MULHENBUCH RODRIGUES, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.591, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.033558/2024-89, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de junho de 2024, data do falecimento de ALTAIR DE CASTRO LIMA - 342314, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à filha LINDSEY EMANUELLY MULHENBUCH DE LIMA, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.592, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.025666/2024-88, resolve: I. Autorizar a contratação de RENATA GONÇALVES PINHEIRO CORREA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Tecnologia em Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.619, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.023589/2024-21, resolve: I. Autorizar a contratação de PAULO ABDO DO SEIXO KADRI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.657, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.026561/2024-46, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de março de 2024, data do falecimento de EVANDRO CORDEIRO NUNES - 0343912, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a cônjuge MARIA INEZ ALVES NUNES, calculado com base no provento percebido pelo ex- servidor, na categoria funcional de Carpinteiro, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, para realizar visista científica, no(a) Université Paris Nanterre, em Paris/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.032532/2024-26) EDUARDO PADRON HERNANDEZ, SIAPE nº 2457389, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluído, para atuar como Professor Visitante, no(a) Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, ônus para UFPE (CAPES/PrInt). (Processo nº 23076.048559/2024-14) JECKSON DE ANDRADE SILVA, SIAPE nº 1905563, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 15/08/2024 a 14/08/2025, trânsito incluído, para realizar doutorado, no(a) FLORIDA STATE UNIVERSITY - FSU, em Tallahassee/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042987/2023-14) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS, SIAPE nº 1450960, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 13/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, para participar de Missão de Colaboração Científica, no(a) George Mason University, em Faixfax/Estados Unidos, ônus para UFPE (CAPES/PrInt). (Processo nº 23076.048493/2024-50) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: FRANCYELLE DE LIMA MEDINA, SIAPE nº 2259568, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) Université Paris Nanterre, em Paris/França, ônus para a FACEPE. (Processo nº 23076.032837/2024-36) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: RICARDO MASSA FERREIRA LIMA, SIAPE nº 2227477, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/05/2024 a 28/05/2024, trânsito incluído, para realizar Visita Científica à Universidade de Eindhoven e participar da Banca de Doutorado, no(a) , em Eindhoven/Holanda, ônus Limitado. (Processo nº 23076.031768/2024-90) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 317, DE 9 DE JULHO DE 2024 Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país da servidora Priscila Miraz de Freitas Grecco, SIAPE: 3070223, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotada no Centro de Artes, Humanidade e Letras, no período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação no Instituto de História da Arte Argentina e Latino-Americana "Luis Ordaz", da Faculdade de Filosofia e Letras na Universidade de Buenos Aires - Argentina. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 347, DE 16 DE JULHO DE 2024 Em consonância com Art. 96-A da Lei Nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto Nº 9.991/2019; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do servidor Fábio Gonçalves Ferreira, SIAPE: 1176749, ocupante do cargo de jornalista, lotado na Assessoria de Comunicação desta Universidade, no período de 15 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2028, para realização de doutorado em Ciência da Comunicação na Universidade de Coimbra, em Portugal. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 356, DE 17 DE JULHO DE 2024 Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do professor Paulo Gabriel Soledade Nacif, SIAPE: 287990, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 13/07/2024 a 20/07/2024, para participar da Universidade Verão em Gandia, na Espanha. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 547, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00003909/2023- 52, resolve: Prorrogar a cessão da servidora Lúcia Gracia Ferreira Trindade, Matrícula SIAPE nº 2170149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, afastada para Colaboração Técnica, Projeto: "Formar docente, educar para inclusão: a parceria no processo de ensinar-aprender" na Universidade Federal da Bahia, pelo período de 09/07/2024 a 08/07/2025, conforme Artigo 30, inciso II da Lei 12.772/2012. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS