DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071900039 39 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 325, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008645/2024-31, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Veronica Gomes de Oliveira, SIAPE 340*, para substituir o Pró-Reitor de Acões Afirmativas e Assuntos Estudantis, Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE 103, em suas férias, do dia 18 de julho de 2024 a 1° de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de julho de dois mil e vinte e quatro. RENATO NATANIEL WASQUES PORTARIA UFR Nº 326, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008682/2024-49, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Amanda Gabriela de Carvalho, SIAPE 116, para substituir a Diretora de Saúde e Qualidade de Vida, Alyna Araújo e Marcondes, SIAPE 107*, em suas férias, do dia 5 de agostos de 2024 a 16 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de julho de dois mil e vinte e quatro. RENATO NATANIEL WASQUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.606 GABREI, DE 16 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.019731/2024-37, resolve: I - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 19/07/2024, JOSE CARLOS CARDOZO, matrícula SIAPE n.º 1765054, código de vaga nº 852828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Direito, Humanidades e Letras/ITR, com fundamento no ART. 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, proporcionalidade 14/35 AVOS. II - Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA Nº 3.648, DE 18 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.007204/2023-07, resolve: Nomear OBERDAN MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 36 de 21/06/2024, publicado no DOU de 24/06/2024, Seção 3, pág. 50, na área de Matemática Aplicada, do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933600, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA Nº 3.665 GABREI, DE 18 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.026663/2024-62, resolve: Autorizar o afastamento do país a servidora DORA SORAIA KINDEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420931, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 21/07/2024 a 30/07/2024, para participar do "2º Seminário do Programa Lisiano de Investigação em Educação Matemática" e do "6º Seminário de Pesquisa em Educação Financeira Escolar e Educação Matemática", promovido pela Universidade Nova de Lisboa, seguida de visita técnica que será realizado no campus de Caparica, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 347, DE 18 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 341, publicada no DOU de 16/07/2024. Art. 2º Exonerar, a pedido, CICERO BORBA WALENDOWSKY, matrícula SIAPE 3360459, código de vaga 690718, a partir de 16 de julho de 2024, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033844/2024-75). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024 A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.759 - Conceder o afastamento do país a MÁRCIO PORTO BASGALUPP, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 03/08/2024 a 14/08/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Surrey, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020369/2024-97). Nº 2.760 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 13/08/2024 a 17/11/2024, para realizar etapa de pós-doutorado na Rutgers University, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018070/2024-72). Nº 2.761 - Conceder o afastamento do país a ROSANI TEREZA DE SIQUEIRA E SILVA, Biomédica lotada no Laboratório de Análises Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de 13/08/2024 a 16/08/2024, para participar do I Encuentro Latinoamericano de Investigación y Práctica en Biofotónica, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019581/2024-10). Nº 2.762 - Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA LIMA DA SILVA MARTINS, Biomédica lotada no Laboratório de Análises Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de 13/08/2024 a 16/08/2024, para participar do I Encuentro Latinoamericano de Investigación y Práctica en Biofotónica, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019694/2024-15). Nº 2.763 - Conceder o afastamento do país a DURVAL LUCAS DOS SANTOS JÚNIOR, Professor Associado do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 13/08/2024 a 19/08/2024, para participar da America's Conference on Information Systems - AMCIS 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018547/2024-10). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024 A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.775 - Conceder o afastamento do país a CLIFFORD ANDREW WELCH, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 19/08/2024 a 16/10/2024, para realizar pesquisa na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013404/2024-11). Nº 2.776 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, para participar do Congresso Jalla 2024, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017812/2024-42). Nº 2.777 - Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDO GALVÃO MARTINS, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, para participar de treinamento organizado pelo Pacific Northwest National Laboratory (PNNL), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017189/2024-28). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.772, DE 18 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor NEIL FERREIRA NOVO, Matrícula SIAPE nº 1138269, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge LOURDES MARQUES FERREIRA NOVO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.020596/2024-12). ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007891/2024-13 e o artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n° 0919363, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pela servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula SIAPE 12209299, em virtude do seu falecimento ocorrido em 13 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 216, DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.010292/2024-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, para a função de Chefe de Seção de Acompanhamento de Projetos e Bolsas IC (SEAP), código FG-02. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 280, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: