DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 281, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA CRISTINA DA PAIXÃO, matrícula Siape nº 114, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de E-saúde, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 14 a 17 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "II Congreso Internacional de Salud Digital enfocado en la Telesalud", em Lima, Peru. (Processo nº 23537.021063/2024-22) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 282, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NICOLE BRAGANTINI LARIVOIR, matrícula Siape nº 325, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Oftamologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "42nd Congress of the ESCRS - European Society of Cataract and Refractive Surgery", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23765.010533/2024-39) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARIME NADAF DE MELO SCHELINI, matrícula Siape nº 167, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Clínica Médica, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ERS Congress 2024 - European Respiratory Society", em Viena, Áustria. (Processo nº 23532.006949/2024-96) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA MUNHOZ SERRA, matrícula Siape nº 341***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh, no período de 10 a 15 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SLEP 2024 - Congreso Sociedad Latinoamericana de Endocrinología Pediátrica", em Santiago, Chile. (Processo nº 23532.006651/2024-86) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 228, DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora: LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para à convite da Comissão Fulbright Brasil, realizar visita técnica na Temple University, na ocasião do encerramento do curso de formação oferecido a 44 bolsistas brasileiros do Programa de Desenvolvimento de Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), programa financiado pela CAPES e implementado em parceria com a Comissão Fulbright, bem como participar de reunião organizada pela Comissão Fulbright, com o Instiute of International Education (IIE), parceiro da Comissão e da CAPES na implementação do PDPI, na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de 04 a 11 de agosto de 2024, trânsito incluso, e ônus limitado (passagens e hospedagem pela FULBRIGHT e alimentação pela CAPES), processo nº 23038.005290/2024-31. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 229, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 14236508, do encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.005760/2023-86. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 230, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Yuri Ghobad da Silva, SIAPE nº 2070016, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.002920/2024-16. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 231, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Eixos Estratégicos Nacionais - CFEN, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005461/2024-22. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.345, DE 18 DE JULHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor YURI EXPOSITO NICOT, matrícula SIAPE n.º 1842031, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - IC E / U FA M . THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: VÁLMI HATJE-FAGGION, matrícula SIAPE nº 1118423, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentação do resumo "Memorial de Aires de Machado de Assis traduzido para o inglês: os textos suplementares/ paratextos" no XIV Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, em Porto, Portugal, no período de 20 a 28 de julho, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.052271/2024-43. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.272 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de JULIANI PENHA CALAND, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.081339/2023-11. Nº 1.274 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de JAILTON CORREIA FRAGA JUNIOR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.139587/2023-68. Nº 1.300 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.048536/2023-28. Nº 1.303 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.093168/2023-72. Nº 1.322 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de MARIANA OLIVEIRA E SILVA BAC C I OT T I , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.105724/2023-61. Nº 1.323 - Prorrogar até 30/07/2025 o contrato de MAREN GUIMARÃES TABORDA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Programa de Pós-Graduação em Direito, Processo Eletrônico nº 23106.060686/2023-18. Nº 1.324 - Prorrogar até 10/03/2025 o contrato de LILIANE ALVES FERNANDES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.020607/2023-28. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1286/2024, publicado no DOU em 16/07/2024, Edição 135, Seção 2, Página 30, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Guilherme Paiva Stamm Thudium. Onde se lê: "Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de MARIA DENISE DOURADO DA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física, Processo Eletrônico n º 23106.082771/2023- 29." leia-se: "Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de GUILHERME PAIVA STAMM THUDIUM, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência Política, Processo Eletrônico nº 23106.128647/2023-17.".