DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.103, DE 18 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.015304/2024-64, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 1.992, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 134, de 15 de julho de 2024, Seção 2, Página 31, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 28/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 868, DE 16 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029929/2021-63, de 14/12/2021. resolve: Art. 1º Encerrar a disponibilização da requisição do servidor JOSE PERY DOS ANJOS LOBATO JUNIOR, matrícula SIAPE 2023846, ocupante do cargo efetivo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para Advocacia-Geral da União com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina - PF/SC, a contar de 16 e maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 876, DE 16 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.012493/2024-03, de 05 junho de 2024. resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 27 de maio de 2024, o servidor RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSA, matrícula SIAPE 1753137, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 851, DE 15 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.014055/2024-71, de 02/07/2024. resolve: Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de MAURO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3310725, tornando a medida efetiva a contar de 30 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 853, DE 15 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.013566/2024-76, de 26/06/2024. resolve: Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de LEILSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 3365524, tornando a medida efetiva a contar de 31 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 881, DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.013562/2024-98, de 26/06/2024. resolve: Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de servidor(a) EVANILDO DE JESUS NUNES CARVALHO, matrícula SIAPE 3305923, tornando a medida efetiva a contar de 30 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 882, DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013549/2024-39, de 26/06/2024. resolve: Art. 1º Autorizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) professor(a) substituto(a), POR EXTINÇÃO NATURAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do(a) servidor(a) ANA PAULA ROMAO BASTOS SIMPLÍCIO, a contar de 27 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 883, DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014880/2024-76, de 11/07/2024. resolve: Art. 1º Extinguir, a pedido, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de HIGOR RAILAN DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE 3321068, tornando a medida efetiva a contar de 08 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 888, DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.013452/2024-26, de 25/06/2024. resolve: Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de RODRIGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3370148, tornando a medida efetiva a contar de 20 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 892, DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014890/2024-10, 11 de julho de 2024. resolve: Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de SILVANA COSTA SANTA ROSA, matrícula SIAPE 1041739, tornando a medida efetiva a contar de 30 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 479, DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1ºDesignar a servidora KARINE ARMINDA DE FATIMA SEGATTO, Matrícula/SIAPE nº 1666945, Redatora, para substituir o/a Assessor/a de Comunicação Social e Relações Públicas - ACS/Reitoria (CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 831, de 28 de setembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Karine Arminda de Fátima Segatto como substituta da servidora Bianca Cegati Ozuna, que atuou como Assessora de Comunicação Social e Relações Públicas - ACS/Reitoria (CD-4), publicada no DOU nº 186, seção 2, página 35, de 29 de setembro de 2022. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.013909/2024-41, resolve: 803 RTR/UFMS Tornar sem efeito a Portaria nº 555-RTR/UFMS, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, referente ao afastamento da Servidora EDILENE SIMÕES COSTA DOS SANTOS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 807 RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.020179/2024-34, resolve: Autorizar o afastamento de ANA RITA COIMBRA MOTTA DE CASTRO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, para realizar Visita Técnica ao Imperial College London & Royal College of Physicians, em Londres, Inglaterra, pelo período de 23 de agosto a 3 de setembro de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 996 de 17 de julho de 2024 publicada no Diário Oficial da União n° 137, de 18 de julho de 2024, Seção 2, página 44, onde se lê: "PORTARIAS Nº 991, DE 17 DE JULHO DE 2024", leia-se: "PORTARIA Nº 996, DE 17 DE JULHO DE 2024 .". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.460/UFPEL, DE 15 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013629/2024-53, resolve: Exonerar a servidora MARILIA GUIDOTTI CORREA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2103752, SIAPECAD nº 01887037, lotada no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Núcleo de Monitoramento e Análise, do encargo de substituto de Coordenadora, CD - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE