DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.506/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019789/2024-14, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO AUGUSTO JESUS LOPEZ, para o cargo de AUDITOR, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU de 10/02/2024, código de vaga 978782. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.507/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019788/2024-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN PIRAINE SOUZA , para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU em 12/04/2023, código de vaga 895442. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.508/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019786/2024-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA LETICIA PALDES DA COSTA, para o cargo de Auditor, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Renata Pereira Cardoso, código de vaga 978719. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.510/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019785/2024-28, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CELIA ARTEMISA GOMES RODRIGUES MIRANDA, para o cargo de PEDAGOGO/ÁREA: Psicopedagogia, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, código de vaga 983450. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.512/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016136/2024-75, resolve: Reconduzir a servidora MARIA CANDIDA MOITINHO NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2010691, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.513/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019779/2024-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIANE ROCKEMBACH GONÇALVES, para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Nilza Maria Bertoldi, código de vaga 330777. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.511/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019781/2024-40, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETICIA WEBER MILECH, para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, código de vaga 251830. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.013, DE 16 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder, em decorrência do falecimento de Joaquim de Araújo Lima, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 1167179, Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES A R AÚ J O LIMA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.025151/2024-71) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.021 - Designar FRANCISCO DE TARSO RIBEIRO CASELLI, matrícula SIAPE n.º 1974744, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT/UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.030982/2024-65) Nº 1.024 - No Ato da Reitoria n.º 904/24, de 28/06/2024, publicado no D.O.U. de 01/07/2024, referente à autorização do afastamento, no período de 02/07/2024 a 16/07/2024, de ALIANA BARBOSA AIRES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3071985, lotada na Coordenação do Curso de Moda, Design e Estilismo/CCE, onde se lê: para participar dos eventos do ciclo de finalização da pesquisa internacional "Diálogo Brasil-Espanha para o ensino da inovação em comunicação inclusiva: diagnóstico e propostas de ação a partir da pesquisa-ação", realizados na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, na cidade de São Paulo/SP, e na Universitat Autònoma de Barcelona, na Espanha; leia-se: para participar da pesquisa internacional "Biopolíticas e constituição do sujeito contemporâneo: produção de subjetividades no contexto das democracias neoliberais", realizada na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, na cidade de São Paulo/SP, e na Espanha. (considerando o Processo n.º 23111.026593/2024-34) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.027 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 423115, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Estruturas/CT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.011945/2024-61) Nº 1.028 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, Código de Vaga n.º 933664. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e no D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.028361/2024-22 e 23111.016953/2024-63) Nº 1.029 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JONATAS PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Gabinete do Reitor, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332584. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º