DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071900044 44 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434/24, de 21/03/2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, edição 58, seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.022036/2024-77; GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.564, DE 18 DE JULHO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2894423, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de agenda a ser desenvolvida no que se refere a avanços no Doutorado em Ciências da Saúde UCSF/FURG tendo em vista atividades acadêmicas com doutorandos da UCSF, orientações e desenvolvimento de calendário de qualificações e defesas, em Santa Fé,na Argentina, no período de 20/07/2024 a 29/07/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009337/2024-66. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 370 Art. 1º Nomear o professor WELLINGTON GARCIA DE CAMPOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Biotecnologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 19.07.2024 a 19.07.2026. Nº 372 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 22.07.2024, o servidor CLÁUDIO W AG N E R MORAIS, SIAPE nº *614, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas - FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Art. 2º Nomear a partir de 22.07.2024 o servidor ADRIANO MELO DANTAS, SIAPE nº 913, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas - FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Nº 373 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GIOVANNA RIBEIRO GONTIJO DA ROCHA , matrícula SIAPE nº 239, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 874172, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente Portaria a partir de 28.06.2024. (Processo nº 23122.018931/2024-69) Nº 374 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do docente CELSO FRAN C I S CO TONDIN, lotado no Departamento de Psicologia, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em Portugal, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, com afastamento do país no período de 1º de setembro de 2024 a 30 de junho de 2025, com ônus para a FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.015829/2024-10) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 652, DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014863/2023-97, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados no anexo desta portaria para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 299, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de 22/03/2024, seção 1, página 36. Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º Os(as) servidores(as) serão lotados no Departamento de Serviço Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO ANEXO AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de Vaga . .1º .EDUARDO MARA .0334435 . .2º .HAVANA MARIA RIBEIRO ALVES .0335461 PORTARIA Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.029504/2023-34, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO VINICIUS SANTANA DANTAS para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, alterado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, homologado através da Portaria nº 305, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de 22/03/2024, seção 1, página 36, código de vaga nº 0335830. Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 492 - reconduzir CARLOS NICK GOMES, matrículas 11222-4/UFV e 2034111-6/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, FUC- 001, do Centro de Ciências Agrárias, por um mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.905118/2024-20) Nº 494 - revogar a Portaria nº 0409/2024, de 20/06/2024, publicada no DOU de 21/06/2024, Seção 2, p. 33, por motivo de desistência da viagem. (Processo SEI 23114.907566/2024-68) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.908847/2024-38, resolve Nº 493 - autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304- 0/UFV e 2025827-8/Siape, no período de 10 a 14 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "XX Congreso Argentino de Gerontología y Geriatría", em Mar del Plata, Argentina, com ônus UFV (3 diárias). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 277, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001629/2024- 18, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 173, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 81, de 26 de abril de 2024, seção 2, página 34, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado da servidora GLENDA CORREA BORGES DE LACERDA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 12, CPF nº .069.057-, no período de 14 a 19 de junho 2024, incluindo trânsito, para participar do XIII Congreso Latinoamericano de Epilepsia em Santo Domingo, na República Dominicana, em virtude da não-realização do afastamento pela docente por motivos pessoais. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 278, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002539/2024- 36, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARCIA REGINA ROMEIRO CHUVA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 22*, CPF nº 969.157-, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do XX Congreso Internacional de la Asociación de Historiadores Latinoamericanos Europeos (A H I L A), em Nápoles, na Itália. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 279, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002567/2024- 53, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 27, CPF nº 462.006-, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para participar do 27th Workshop on Requirements Engineering (International Conference WER 2024), em Buenos Aires, na Argentina. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 280, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002613/2024- 14, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARCIA RIBEIRO DIAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 21, CPF nº 603.377-**, no período de 17 a 22 de julho de 2024, incluindo trânsito, para participar do 12º Congreso de la Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (Alacip), em Lisboa, Portugal. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 281, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002540/2024-61, resolve: