DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 282, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002161/2024- 71, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CAMILA MAISTRO PATREZE, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 16*, CPF nº 322.258-, no período de 09 a 16 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para participar da 12ª edição do Congresso Internacional de Micologia (the International Mycological Congress - IMC12), em Maastricht, na Holanda. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 284, DE 10 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002284/2024- 10, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 15, CPF nº .733.138-, lotada no Departamento de Ciências Sociais (DCS/CCH), no período de 02 de setembro de 2024 a 1º de setembro de 2025, para cursar Pós-Doutorado na Università Ca' Foscari Venezia, em Veneza, na Itália. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 286, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002288/2024- 90, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus (passagens aéreas), do servidor MANOEL RICARDO DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 12, CPF nº .772.433-, no período de 22 a 29 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar atividades de pesquisa no Grupo de Estudios Brasileñistas do Instituto de Literatura Hispanoamericana, da Facultad de Filosofía y Letras, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 287, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002536/2024- 01, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CLAUDIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 12, CPF nº 415.387-, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do IX Congreso Internacional Imágenes de la Muerte, a realizar-se na Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), em Lima, no Peru. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 297, DE 16 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003058/2024- 48, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, da servidora BRUNA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior e atual Vice- Reitora, matrícula SIAPE nº 19, CPF nº .753.650-, no período de 12 a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para representar o Magnífico Reitor no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica em Ciência, Tecnologia e Inovação, em Moscou, na Rússia. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 298, DE 16 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003037/2024- 22, resolve: Autorizar o afastamento do País com ônus da servidora VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Associada e atual Coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais, matrícula SIAPE nº 25, CPF nº .342.233-, no período de 12 a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar da Missão de Cooperação Educacional Internacional da ANDIFES, em Moscou na Rússia. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 525, DE 12 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.001668/2024-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO MANGANELLI SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 03967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, resolve tornar sem efeito o período do afastamento do país da servidora: Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/06/2024 a 01/08/2024 com trânsito incluso, para atividades como professor visitante no Department of Paediatric Dentistry na Western University, em London, Canadá, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 56, Seção 2, pg. 40 de 22 de Março de 2024. Processo: 23117.012213/2023-77. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/06/2024 a 04/06/2025, trânsito incluso, para participar como professora visitante no College of Dentistry da University of Saskatchewan, em Saskatoon, Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.012213/2023-77. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país do servidor: Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, no período de 14/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluso, para 34rd Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada pela EAIE - European Association for International Education, na cidade de Toulouse, França, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo: 23117.040308/2024-61. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 17 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Daniella de Aguiar, Professora do Magistério Superior, no período de 22/07/2024 a 28/07/2024, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho no Dance Studies Association (DSA) Annual Conference - Cartographies of Movement na Facultad de Filosofia y Letras, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus à PROPP/PP G AC . Processo: 23117.044118/2024-13. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 18 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.734 - Art. 1º Dispensar Renan Billa, Matrícula SIAPE Nº 0411795, da função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 20 de julho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1288/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024. Nº 3.736 - Art. 1º Dispensar Clarissa Edwiges de Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 3244031, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 19 de julho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3492/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, Edição 128, Seção 2, página 45. Nº 3.737 - Art. 1º Designar Valeria Maria Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1123640, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura (CD-2), a partir de 19 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3973/2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021, Edição 194, Seção 2, página 31. Nº 3.738 - Art. 1º Dispensar Clarissa Edwiges de Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 3244031, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Promoção Cultural da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1), a partir de 19 de julho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2484/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º julho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69. Nº 3.739 - Art. 1º Dispensar Bárbara Canêdo Silva, Matrícula SIAPE Nº 3410096, da Função Gratificada de Gerente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 20 de julho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2733/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, Edição 97, Seção 2, página 30. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024. Nº 3.741 - Art. 1º Dispensar Ludimilla Arantes Silva, Matrícula SIAPE Nº 2379416, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 20 de julho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1354/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2021, Edição 65, Seção 2, página 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024. Nº 3.742 - Art. 1º Nomear Alexandre José Molina, Matrícula SIAPE Nº 1509577, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Extensão e Cultura (CD-2), a partir de 19 de julho de 2024. Nº 3.743 - Art. 1º Dispensar Ludimilla Arantes Silva, Matrícula SIAPE Nº 2379416, da Função Gratificada de Supervisora da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-2), a partir de 20 de julho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 408/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2020, Edição 82, Seção 2, página 45. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024. Nº 3.745 - Art. 1º Exonerar Renan Billa, Matrícula SIAPE Nº 0411795, do Cargo em Comissão de Diretor de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 20 de julho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 91/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024.