DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024. Nº 3.748 - Art. 1º Designar Gláucia Signorelli de Queiroz Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº 1768556, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Educação Básica do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 19 de julho de 2024. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 19 de julho de 2024 e término previsto para 18 de julho de 2026. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4890/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Edição 158, Seção 2, página 39. Nº 3.749 - Art. 1º Designar João Elias Dias Nunes, Matrícula SIAPE Nº 2620696, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física –Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 20 de julho de 2024. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 20 de julho de 2024 e término previsto para 19 de julho de 2026. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3510/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2022, Edição 136, Seção 2, página 42. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024. Nº 3.750 - Art. 1º Nomear Ludimilla Arantes Silva, Matrícula SIAPE Nº 2379416, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 20 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024. Nº 3.751 - Art. 1º Nomear Renan Billa, Matrícula SIAPE Nº 0411795, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 20 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024. Nº 3.753 - Art. 1º Exonerar Alexandre José Molina, Matrícula SIAPE Nº 1509577, do Cargo em Comissão de Diretor de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 19 de julho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 79/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29. Nº 3.755 - Art. 1º Nomear Clarissa Edwiges de Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 3244031, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 19 de julho de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 114, DE 17 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002474/2024-83, resolve: Nomear FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº *.381.074-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.049949/2024-31, resolve: Dispensar a servidora, FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2341870, de exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. DIEGO GALDINO DE ARAUJO PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.049949/2024-31, resolve: Designar o servidor JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2299614, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO DE ARAUJO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE /MF Nº 1.421, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.005907/2024-13, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Superior, Órgão Setorial ao servidor ANDERSON GLAUBER TORRES DOS SANTOS, Contador, matrícula SIAPE nº 1835139, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.422, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, §1º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.005772/2024-96, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA YUMI DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1425496, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Prêmios e Apostas deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.423, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.005852/2024-41, resolve: Art. 1º Designar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1478029, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/MF Nº 1.427, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.006620/2024-42, resolve: Dispensar, a partir de 10 de julho de 2024, JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1754506, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Subsecretária de Tributação e Contencioso: CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1255693, lotada no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e em exercício Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 4 a 11 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Segunda Sessão do Comitê AD HOC das Nações Unidas, a se realizar na cidade de Nova York, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.287990/2024-17) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil: JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1180834, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e EDISON INTROVINI matrícula nº 1033616, lotado no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 7 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do lançamento do estudo sobre Gestão Coordenada de Fronteiras do MERCOSUL, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e- Processo nº 10265.287974/2024-16) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil: JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883 e FABIO CEMBRANEL, matrícula nº 1180349, lotados no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Assessoria de Relações Internacionais, no período de 21 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da reunião de especialistas e chefes da área tributária dos países do BRICS, a se realizar nas cidades de Moscou e São Petersburgo, Rússia. (e-Processo nº 10265.285913/2024-14) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS