DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE PORTARIA MIDR Nº 2.531, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, com fundamento na Portaria nº 1.258, de 30 de março de 2023, e na Portaria MIDR nº 3.478, de 7 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria MIDR Nº 374, de 24 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................................................. .......................................................................................................... IX - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros: a) titular: Rafael José da Silva; e b) suplente: Juan Alef Marques Nogueira; ...................................................................................................... ......................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 34, DE 17 DE JULHO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de PAD MIDR nº 11/2023, instaurada pela Portaria n.º 28, de 31 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, de 31 de julho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 25, de 17 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 97, Seção 2, de 21 de maio de 2024, referente ao Processo n.º 59000.002267/2023-89. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JULHO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria n.º 10, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º 45, de 07 de março de 2023, e tendo como último ato, a recondução efetivada pela Portaria n.º 32, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU n.º 118, de 21 de junho de 2024, referente ao Processo n.º 59000.003897/2023-71. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO ANA Nº 201, DE 16 DE JULHO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso III, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, c/c o art. 5º, inciso XXVI, do Anexo I, da Resolução nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que, em sua 969ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 16 de julho de 2024, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.002812/2024-50, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II, do Art. 1º, da Resolução ANA Nº 191, de 2 de maio de 2024, publicada no DOU nº 86, seção 1, página 47, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre a determinação da supervisão técnica de áreas na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, passando a ter a seguinte redação: "Art. 1º Determinar os seguintes Diretores para supervisão técnica de área, nos termos a seguir: ... . .NOME DA ÁREA DE SUPERVISÃO TÉCNICA .NOME DA ÁREA DE SUPERVISÃO TÉCNICA . .II - Dados Hidrológicos e Estudos Nazareno Marques de Araújo . .a) Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) b) Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica (SGH) c) Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos (SHE) . ..." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS Diretora-Presidente ANA CAROLINA ARGOLO Diretora MARCO JOSÉ MELO NEVES Diretor interino NAZARENO ARAÚJO Diretor interino DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59411.001582/2023-86 , resolve: EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. NOEMI GUIDA DA SILVA, SIAPE 01542796, beneficiária do ex-servidor JORGE FERREIRA CALACA, SIAPE 0742985, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria. CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.223, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "Mesa Redonda de Alto-Nível sobre Programação Sustentável", em Berlim, Alemanha, no período de 21 a 24 de julho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08018.042966/2024-12). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 441, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.008502/2024-04; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALLAN DE SOUZA FERREIRA MATTOS, matrícula PF nº 21.519, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 2.169, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.006812/2024-89; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO VERZA, matrícula PF nº 21.649, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PFNº 2.183, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.006305/2024-90; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA, matrícula PF nº 21.365, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.215, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.004793/2024-31; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula PF nº 15.012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.622, DE 12 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.004436/2024-73; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO AUGUSTO BONECKER SIQUEIRA, matrícula PF nº 21.574, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI