DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 191, DE 15 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve: Art. 1º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 491, de 11 de março de 2024, publicada no D.O. de 15 de março de 2024, seção 2, p. 50, n. 52. Art. 2º Alterar o art. 6º da Portaria nº 491, de 11 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º Designar o servidor Rodrigo Pascoal Araújo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador do Projeto de Implantação do SEI! na ANEEL." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 192, DE 15 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002280/2024-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: JOÃO MARCELO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. MATRÍCULA SIAPE: 1559747. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Estágio presencial no "Ofgem - Office of Gas and Electricity Markets". PERÍODO: 18/9/2024 a 16/12/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 193, DE 15 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002278/2024-92, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: ALEX SANDRO FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1496674. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: ANDRÉ VALTER FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1438728. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: ÉRIKA BRAGA LOURENÇATTO. MATRÍCULA SIAPE: 1567190. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: GEOVANE ANSELMO SILVEIRA CAPUTO. MATRÍCULA SIAPE: 1498630. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: RENATA CAMPELLO SCOTTI. MATRÍCULA SIAPE: 1665528. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: ALVARO FAGUNDES MOREIRA. MATRÍCULA SIAPE: 1870219. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 9/9/2024 a 6/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: GERALDO FARIA DE SOUZA NETO. MATRÍCULA SIAPE: 1665113. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 9/9/2024 a 6/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI. MATRÍCULA SIAPE: 1666631. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete Adjunta do Diretor-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Renewable Energy Integration in Power Systems", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 19/10/2024 a 14/11/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 58/2024/PR/EPE, de 18 de julho de 2024, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Regina Freitas Fernandes. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica I. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Noruega. PERÍODO: de 25 a 30 de agosto de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "ONS 2024". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: Juliana Rangel do Nascimento. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Noruega. PERÍODO: de 22 a 30 de agosto de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "ONS 2024" e do Programa de Visita da NORWEP International Markets Sessions. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. REINALDO DA CRUZ GARCIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMULHERES N° 33, DE 17 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Portaria nº 309, de 22 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria n°309, de 22 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ....................................................................................................... II - ............................................................................................................... b)................................................................................................................. 1. titular: Maria Goretti Gomes, CPF:: XXX.621.804-XX; e 2. suplente: Virginia Maria Campos de Figueiredo, CPF: XXX.113.567-XX. ...................................................................................................................""(NR)" Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 292, DE 18 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.030007/2024-61, resolve: Dispensar, LAUDILANE DE OLIVEIRA, do Cargo de Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA/MPA. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 295, DE 18 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.032551/2024-48, resolve: Nomear LYLLIAN GALVÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.09, da Divisão Administrativa e Suporte Técnico, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 234, DE 16 DE JULHO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002167/2024-41, resolve: Dispensar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar a servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE n º 1064553, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar a servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE n º 1064553, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar a servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE n º 1064553, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Serviços e Contratações da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar a servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE n º 1064553, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Serviços e Contratações da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU