DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.303, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.148420/2024-87 e 14022.055397/2024-17, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, ODINILCE DO SOCORRO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.897.052, CPF nº 157.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.304, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.212472/2024-14 e 14022.055439/2024-10, resolve: Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023, WILSON ZILLI, matrícula nº 1.422.561, CPF nº 337.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.308, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027805/2024-10 e 14022.055475/2024-75, resolve: Designar THIAGO ABU SAMRA BONELLAR DUTRA, matrícula nº 3.350.695, CPF nº 911.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta D'Oeste, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.310, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.153571/2024-57 e 14022.055483/2024-11, resolve: Designar FRANCISCO SANTOS MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.962.473, CPF nº 022.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.365, DE 17 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008853/2024-92, resolve: Designar HOSANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2019541, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 1.908, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2024, Seção 2, página 40, que designou a servidora MARIANE BERNARDES HOSKEN SODRÉ, matrícula nº 1.708.190, onde se lê: "... da Gerência-Executiva Petrópolis...", leia-se: "... da Superintendência Regional Sudeste III...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 163, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.008750/2024-22, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor LUIS CLAUDIO IZIDIO COSTA, matrícula nº 1.418.183, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe de Divisão de Integridade, Análise e Regularidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da Corregedoria do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 264, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.253388/2024-51, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 17 de julho de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor DIEGO DE MIRANDA ESTEVAM DOS REIS , matrícula 3.350.131, CPF nº 378.374.XXX-46, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 508091, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 111, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.203638/2024-10, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MAYCON FIRMINO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2.137.515, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para Atividade Política, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ALBERTONI PRATA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 895, DE 16 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista a autorização concedida pela senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI Nº 4.573, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 15 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para exercer o cargo de oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, classe A, padrão I, os candidatos abaixo relacionados: EDUARDO GERBER NETO JÚLIA DE GÓES CAETANO NETA VINICIUS BASTOS DA CRUZ TONY PUGLIESE ARANTES ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA MARCOS AUGUSTO GRASSI ALMEIDA ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS AMANDA SARA SILVA VIEIRA IGOR RODEGHIERO FERREIRA MARIA CLARA CAPEL DE ATAÍDES ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA RITA DE CÁSSIA LIMA SERENO LARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA VICTÓRIA BRAGATTO RANGEL PIANCA LUÍSA COELHO HECK DE CARVALHO ISABEL SILVA ALMEIDA RICARDO ARGENTA COMIRAN ARTHUR TÔRRES DA COSTA YAN VÍTOR DEUS VIEIRA ITALO RODRIGUES DE SOUZA AUGUSTO ROSA AMORIM FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA QUEIROGA LORENA PAULA JOSE DUARTE THÁSSILA ROCHA UATANABE NATÁLIA BANDEIRA RAMOS COÊLHO JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNIOR WESLEY ALAN BARBOSA MARTINS GIBRAN SCHRITER COSTA LUCIANA LÜBKE DE JESUS EVANDRO DIAS DEL CAMPO ISADORA GONÇALVES DE SOUZA MARIA CLARA JULIACI NOCCHI LAÍS CRISTINA LEITE MAIA LETICIA RODRIGUES CLEMENTE ANTONIO JORGE TELES NOGUEIRA DA SILVA FELIPE DA SILVA SÁ GABRIEL VIEZZI PIERALISI RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA GEOVANA CALLASANS VERAS PESSOA DIEGO NASCIMENTO GARCIA GABRIEL YURI SANT'ANNA BARRETO ANDREI DINAMARCO PASCOAL CAMPELO TAMLYN CALIXTO MORAES JESUS GERMANO CUNHA E GOMES DIOGO FERNANDES WATANABE GABRIELLE UHLMANN DE LIMA CASTRO ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES FLAVIO ENCARNAÇÃO ROCHA THUANY LELES DINIZ JOÃO LUIS DA SILVA FILHO MAURO VIEIRA