DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA DE BORBA MACIEL SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 897, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA, desenhista, Siape nº 0457140, a contar de 14 de julho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 898, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior, ADRIANA DA SILVA CORREIA, administradora, Siape nº 1242226. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 899, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194006, da função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07, a contar de 12 de julho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 900, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUCIANA BARRETO VAN TOL, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1051126, da função de assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 28 de junho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 901, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar VINICIUS DE SOUZA GULMINI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717838, da função de assistente da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, código FCE 2.07, a contar de 13 de julho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 902, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAFAEL ALONSO VELOSO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650501, da função de assistente da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 1.13, a contar de 19 de julho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 700, DE 17 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar DANIELA CÂMARA DE AQUINO, Matrícula no SIAPE nº 3331321, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, CCE-1.13, código nº 24.00031, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 704, DE 17 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear WALDIR GOMES DE ARAUJO JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, CCE-1.13, código 24.0031, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 706, DE 15 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, MONICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAUJO, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transparência e Acesso à Informação, FCE 1.10, código 02.0007, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 716, DE 17 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25015.000237/2022-76, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de maio de 2025, a requisição da servidora ANTONIA TATILA VIEIRA CHAVES MORAES, matrícula no Siape nº 1923695, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí (SEMS/PI), para permanecer exercendo atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com exercício no Cartório da 98ª Zona, sediado em Teresina/PI, pelo prazo de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 717, DE 17 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; artigo 94 da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022; e pelo Decreto nº 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.099928/2024-40, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público MARCOS MAURÍCIO ANDRADE SILVA, Matrícula no SIAPE nº 0465399, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para prestar seus Serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 0962ª ZE/Cabo Frio/RJ, até 08/11/2024, inclusive, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (FIOCURZ) ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NISIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 720, DE 17 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear AILSON DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0018, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 725, DE 18 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, FCE 1.13, código 16.0495, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 623, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARISOL SILVA DA PAZ para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE-1.15, código 24.0108, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensa MARIA APAR EC I DA DIOGO BRAGA. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 625, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ESTHER VINHAIS GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 1996632, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 16ª Cúpula Anual de Bioprocessamento - Superando os desafios de hoje, liderando os avanços do amanhã, no Instituto de Tecnologia da Saúde de Cambridge, em Boston - EUA, no período de 17 a 24 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001386/2024-04). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 630, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO VIANNA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2245970, Chefe do Setor de Cirurgia Oncológica Pediátrica do Hospital de Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 56º Congresso Anual da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP 2024), em Honolulu, Havaí - EUA, no período de 15 a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.008459/2024-36). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA