DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 641, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2248554, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar, como palestrante, da 4ª edição do Fórum de Saúde Digital da Rede Centro-Americana de Informática em Saúde (RECAINSA), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 22 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.099037/2024-93. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 642, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES GUILAM, matrícula SIAPE nº 4636831, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de prospecção a instituições de ensino e de pesquisa e a agências de apoio à pesquisa na América do Sul, com vistas ao possível estabelecimento de parcerias visando ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos programas de pós-graduação da Fiocruz, em Assunção - Paraguai, Buenos Aires e Rosário - Argentina, Montevidéu - Uruguai e Santiago - Chile, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.002841/2024-31). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 643, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA RAMOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1993191, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de prospecção a instituições de ensino e de pesquisa e a agências de apoio à pesquisa na América do Sul, com vistas ao possível estabelecimento de parcerias visando ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos programas de pós-graduação da Fiocruz, em Assunção - Paraguai, Buenos Aires e Rosário - Argentina, Montevidéu - Uruguai e Santiago - Chile, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000856/2024-34). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 644, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 1361857, Chefe da Divisão de Pesquisa Translacional e Aplicação Diagnóstica, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Primatas do Novo Mundo (Platyrrhini: primates) como fonte de infecções virais zoonóticas", da Conferência Internacional sobre Uma Saúde, em Hainan - China, no período de 8 a 16 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009716/2024-57). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 645, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2805755, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Conselho Diretivo da União Internacional para Controle do Câncer (UICC) e do Congresso Mundial de Câncer 2024, em Genebra - Suíça, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.007699/2024-13). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 131, DE 18 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000619/2024-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Enaldo Luiz Barbosa, cônjuge de Maewe Silva Barbosa, matrícula SIAPE nº 531315, aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 15/05/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 367, DE 15 DE JULHO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 19 de julho de 2024, à servidora MARIA FRANCISCA TERESA VIEIRA BRANDI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0556388, ocupante do cargo de Odontólogo 30 horas, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001193/2024-01. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2024, Seção 2 e página 43. Onde se lê: PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Leia-se: PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 06 DE MAIO DE 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a MARIA BERNADETE MARTINS DOS SANTOS, na qualidade de companheira, a contar de 26/06/2024, referente ao ex-servidor WILLIAM SCHROEDER, matrícula SIAPE n.º 0575993, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000515/2024-48) DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 112, DE 17 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de 29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001145/2024-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão a TEREZA MARIA RAMOS DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO NEVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 1438200, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 25/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 6, DE 18 DE JULHO DE 2024 Ref.: 25000.134647/2022-89. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024; e nos termos das Cláusulas Terceira e Sexta do Acordo de Cooperação Técnica/Ministério da Saúde nº 3/2023, observando o item 8 do Segundo Plano de Trabalho, resolve: