DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 2024 Ref.: 25000.176720/2021-17. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, bem como os arts. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve: Art. 1º Designar a servidora Erika Santos de Aragão, SIAPE n.º 1425791, como Coordenadora de Projeto do 140º Termo de Cooperação celebrado através do Ministério da Saúde, entre a União Federal e a OPAS, bem como o servidor Joeldson Ferreira Guedes, SIAPE n.º 3111540, como Suplente da Coordenadora. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 899 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa CHIROGATE INT E R N AT I O N A L INC., em Taiwan, China, no período de 22/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 749/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 900 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa CH I R O G AT E INTERNATIONAL INC., em Taiwan, China, no período de 22/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 749/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 901 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa AUROBINDO PHARMA LIMITED - UNIT III, em Andhra Pradesh, na Índia, no período de 02/08/24 a 10/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 712/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 902 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa AUROBINDO PHARMA LIMITED - UNIT III, em Andhra Pradesh, na Índia, no período de 02/08/24 a 10/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 712/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA Nº 903, DE 18 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 243684, para ocupar o cargo de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a partir de 18/07/2024, do respectivo cargo, a servidora ANA CLAUDIA BASTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3454153. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 904, DE 18 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 243684, do encargo de substituto de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES, para exercer o encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios - DICOV, da Superintendência Estadual da Funasa no Ceará, FCE 1.07, no período de 22.07.2024 a 03.08.2024, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25140.000489/2024-21). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 668, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2, página 64, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 688 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo período de 18/07/2024 a 27/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000435/2024-42). Nº 689 - LUCILENE ARAUJO DE FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1455738, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo período de 20/07/2024 a 27/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000438/2024-86). MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.130, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações constantes do Processo nº 13621.214363/2024-41, resolve: Art. 1º Conceder à servidora LÉA CRISTINA DA COSTA SILVA LEDA, matrícula SIAPE nº 0250207, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, licença para atividade política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 1.129, publicada no DOU nº 136, de 17/07/2024, seção 2, página 45, onde se lê: "Dispensar, a contar de 8 de maio de 2025", leia-se: "Dispensar, a contar de 8 de maio de 2023". Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 3.507, DE 17 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.028377/2024-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cynthia Piedade dos Reis Ferreira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para representar o Ministério do Turismo no X Encontro Regional de Cruzeiros e Turismo Náutico Fluvial, em Punta del Leste, República Oriental do Uruguai, no período de 31 de julho a 3 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.005385/2024-21). CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 272, DE 18 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR GLAUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Documentação do Gabinete do Ministro, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.841 DE 18 DE JULHO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a CARLOS FENSTERSEIFER, matrícula nº 1.816.377-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 271401. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA