Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/07/2024 · pág. 75

DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071900075 75 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 - TATIANA DIBI SCHVARCZ, 5º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Diego Taglietti Sales para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA, 2º lugar da lista de candidatos negros, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Caroline Ferreira Ferrari para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; - GABRIEL PERES FERREIRA, 8º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; - MARIANA FARIAS SANTOS, 3º lugar da lista de candidatos negros, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Natan Mateus Ferreira para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; - ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO, 11º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Tiago Dantas Pinheiro para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; - LUCIANE MOMBACH ITO, 12º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Bruno Antonio Acioly Calheiros para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - GABRIELA CAVALCANTI MOTA, 15º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Mariana Nascimento Ferreira para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; - TAIGUER LUCIA DUARTE, 16º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Hantony Cássio Ferreira da Costa para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA, 5º lugar da lista de candidatos negros, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Fabio Augusto Branda ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - PABLO EZEQUIEL MOREIRA, 17º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo Marques Vieira Araújo para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; - JULIA PAGNONCELLI, 18º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Charbel Chater para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; - RAQUEL TAVARES PAULA, 20º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Leo Mauro Ayub de Vargas e Sa para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; - IARA MARIA RODRIGUES, 21º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Carlos Ney Pereira Gurgel para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; - MONIQUE BERTOTTI, 22º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo Santoro Stocco para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; - ALINE SOARES ARCANJO, 23º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Leonardo Drosda Marques dos Santos para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; - MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA, 7º lugar da lista de candidatos negros, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Amanda Brazaca Boff para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; - MARIANA SOUZA MAGALHAES, 25º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Juliana Garcia Colombo para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; - NÁTALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOMÉ, 29º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Abner Caiubí Viana de Brito para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; - EDERSON DOS SANTOS IZELI, 31º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Orlando Losi Coutinho Mendes para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; - LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA, 3º lugar da lista de candidatos com deficiência, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Paula Gabriela Andrade Cavalcante para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - VITOR JOSE DE REZENDE, 32º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Vanessa Diniz Donato Siqueira para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; - RENATA XAVIER CORRÊA, 9º lugar da lista de candidatos negros, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Pedro Etienne Arreguy Conrado para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; - JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR, 34º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino Cassimiro para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - FERNANDA MUSIALAK, 35º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Rachel Werner para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; - LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS, 42º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Rafael Baldino Itaquy para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; - BARTIRA BARROS SALMOM DE SOUZA, 43º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Patrícia Rebouças Franceschet Guimarães para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; - LUARA ESTER DE BARROS JATOBÁ, 44º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Cristiano Fraga para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; - ISABEL MAÍRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN, 46º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Camila Pimentel de Oliveira Ferreira para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - RICARDO GALVÃO DE SOUSA LINS, 47º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Gustavo Elias de Morais Freitas para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA, 48º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Lyvia Agra de Miranda para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - CAMILA MINELLA DIPP, 50º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Eber Rodrigues da Silva para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; - JULIANA CAMPELO DE AMORIM, 52º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; - BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS MAGALHÃES, 53º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Leticia Bevilacqua Zahar para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; - AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR, 54º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Renata Andrino Ançã de Sant'anna reis para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; - DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON, 56º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Valéria Lemos Fernandes Assad para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; - YASMINE DE OMENA GOMES, 57º lugar da lista geral, em vaga decorrente da posse da Excelentíssima Senhora Juíza Mayra Cristina Navarro Guelfi em outro cargo público; - CHARLES DA COSTA BRUXEL, 58º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Plínio Antonio Públio Albregard ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - ADRIANA AMBERGER ARAÚJO, 60º lugar da lista geral, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Juíza Susana Caetano de Souza; - IVAN ALBERTO LONGO PALMA, 62º lugar da lista geral, em vaga decorrente da exoneração do Excelentíssimo Senhor Juiz Fábio César Vicentini; - ROBERTA PHILIPPSEN JANZ, 63º lugar da lista geral, em vaga decorrente da posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Tiago Batista dos Santos em outro cargo público; - MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI, 65º lugar da lista geral, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Juíza Eva Missako Yuhara; - GABRIELLA ALMEIDA LEAL, 66º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Everton Luis Mazzochi ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - MÁRCIO APARECIDO DA CRUZ GERMANO DA SILVA, 5º lugar da lista de candidatos com deficiência, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Regis Franco e Silva de Carvalho ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - DANILO MOREIRA BATISTA, 67º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção da Excelentíssima Senhora Juíza Ana Carolina Nogueira da Silva ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - GUSTAVO DEITOS, 68º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Alberto Rozman de Moraes para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; - PRISCILA SOUZA DE AGUIAR, 69º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção da Excelentíssima Senhora Juíza Juliana da Cunha Rodrigues ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - EVERTON DE NADAI SUTIL, 70º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção da Excelentíssima Senhora Juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho Tupiassú ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - JOYCE SANT ANNA VERÍSSIMO, 73º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz José Celso Bottaro ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - EDUARDO DE SOUZA COSTA, 74º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção da Excelentíssima Senhora Juíza Caroline Cruz Walsh Monteiro ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - JULIANA BÜTTENBENDER, 75º lugar da lista geral, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; - JOÃO FELIPE ARRIGONI, 76º lugar da lista geral, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Juíza Mônica Muniz Barreto Volasco; - TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA, 78º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Tomás Pereira Job ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - VICTÓRIA CARDOSO FERREIRA, 79º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - MARCEL BARROS MARCOS, 82º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Luís Fernando Feóla ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA, 83º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção da Excelentíssima Senhora Juíza Cristiane Maria Gabriel ao cargo de Juiz Titular do Trabalho; - MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO, 86º lugar da lista geral, em vaga decorrente da promoção da Excelentíssima Senhora Juíza Mara Carvalho dos Santos Baleeiro ao cargo de Juiz Titular do Trabalho. Art. 2º CONVOCAR os(as) aprovados(as) relacionados(as) no Artigo 1º para a Sessão Solene de Posse e Exercício a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 16h, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, na avenida Marquês de São Vicente, nº 235, 1º Subsolo, na cidade de São Paulo/SP. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA SEGP Nº 746, DE 17 DE JULHO DE 2024 A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com a Resolução Administrativa n. 336/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tendo em vista o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do Concurso, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT N. 3635/2023, de 6 de janeiro de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU N. 6, SEÇÃO 3, de 9 de janeiro de 2023, cujo resultado final foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em sessão realizada no dia 28 de junho de 2024, nos termos da Resolução Administrativa n. 2.589/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, no dia 1º de julho de 2024, resolve: I - NOMEAR, em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), respeitada a rigorosa ordem de classificação no certame, e observada a opção de lotação declarada pelo(a) candidato(a) aprovado(a), conforme Edital n. 47, de 16 de julho de 2024: Fernanda da Rocha Teixeira, 4º lugar, da lista de candidatos negros, em vaga originária da promoção da Juíza Vaneli Cristine Silva de Mattos para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, passando a figurar no 88º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Cecília da Rocha Coelho e Quintão Soares, 24º lugar, da lista geral, em vaga originária da promoção da Juíza Alessandra Junqueira Franco para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, passando a figurar no 89º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Eduardo Atalla Barletta, 26º lugar, da lista geral, em vaga originária da promoção da Juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Monte Azul, passando a figurar no 90º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Fernanda Nigri Faria, 30º lugar, da lista geral, em vaga originária da promoção do Juiz Pedro Paulo Ferreira para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pirapora, passando a figurar no 91º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Raquel Drummond de Andrade, 39º lugar, da lista geral, em vaga originária da promoção da Juíza Carla Cristina de Paula Gomes para o cargo de Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, passando a figurar no 92º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Paula de Almeida Pires, 40º lugar, da lista geral, em vaga originária da promoção da Juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, passando a figurar no 93º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Josiane Nunes Alves, 11º lugar, da lista de candidatos negros, em vaga originária da promoção da Juíza Rafaela Campos Alves para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Januária, passando a figurar no 94º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior, 13º lugar, da lista de candidatos negros, em vaga originária da promoção do Juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Paracatu, passando a figurar no 95º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Nathália Carvalho Menezes, 71º lugar, da lista geral, em vaga originária da promoção da Juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, passando a figurar no 96º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal; Manuela Valim Charpinel, 85º lugar, da lista geral, em vaga originária da promoção da Juíza Daniele Cristine Morello Brendolan Maia para o cargo de Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, passando a figurar no 97º lugar da lista de antiguidade dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) deste Tribunal;