DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DORVAL COSTA, 209º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Walmir Affonso Junior, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 73/2024; XIV . CLARISSE DE CARO MARTINS, 210º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Valter Hugo da Nóbrega Araújo, conforme Resolução Administrativa TRT14 n.º 74/2024; XV . ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, 213º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção da Juíza do Trabalho Substituta Pollyanna Nunes Araújo, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 75/2024; XVI . RAFAEL ELY, 214º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Luciano Henrique da Silva, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 76/2024; XVII . GABRIEL LIMA CAMPELO, 215º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Paulo Aparecido Ribeiro Gusmão, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 77/2024; XVIII . TATIANE CASELLATTO ROSALEM OLIVER, 216º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção da Juíza do Trabalho Substituta Luísa Azevedo Brugnoli Ribeiro, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 78/2024; XIX . FELIPE TABORDA, 217º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Jackson Iszczuk Almeida Bryk, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 79/2024; XX . AUGUSTO SILVA LOPES, 218º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Alyson Alves Pereira, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 80/2024; XXI . ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAUJO, 219º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Moreira dos Santos Almeida, conforme Resolução Administrativa TRT14 n.º 81/2024; XXII . AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO, 221º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção da Juíza do Trabalho Substituta Fernanda Simões Cavalcante Maenishi, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 82/2024; XXIII . BRUNA KUNRATH, 222º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Fernando Blos Sunara, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 83/2024; XXIV . JANAINA SALLES RIGITANO, 224º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Thiago Oliva Lamboia, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 84/2024. Art. 2º CONVOCAR os(as) aprovados(as) relacionados(as) no art. 1º para a Sessão Solene de Posse e Exercício a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 10h (horário de Rondônia), no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Art. 3º COLOCAR à disposição da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, nos moldes do artigo 2º, parágrafo único, da Resolução Administrativa n.º 39/2010, os(as) Juízes(zas) do Trabalho Substitutos(as) relacionados(as) no art. 1º, para participarem do Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFI), com efeitos a partir do dia 29 de julho de 2024. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 62 - DLP, DE 16 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13317/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor ADEMIR CLARO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do citado artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 18 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15499/2024, resolve: Nº 750 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIELLE BEZERRA PA N T OJA NUNES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Provimento, Vacância e Movimentação dos Cargos da Magistratura, da Secretaria de Apoio aos Magistrados, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04. Nº 751 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GISELLE BISPO CASAGRANDE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15519/2024, resolve: Nº 752 - Dispensar, a partir de 18 de julho de 2024, LUIS ROBERTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 554, DE 17 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com a Resolução Administrativa n° 336/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Considerando o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do Concurso, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT nº 3635/2023, de 6 de janeiro de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU nº 6, Seção 3, de 9 de janeiro de 2023, cujo resultado final foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em sessão realizada no dia 28 de junho de 2024, nos termos da Resolução Administrativa nº 2.589/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, no dia 1º de julho de 2024 e o constante no Processo SEI nº 000004902/2024, resolve, Art. 1º NOMEAR, em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto e de Juízas do Trabalho Substitutas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o candidato e as candidatas abaixo relacionado e relacionadas, respeitada a rigorosa ordem de classificação no certame, e observada a opção de lotação declarada pelo candidato aprovado e pelas candidatas aprovadas, conforme Edital nº 47, de 16 de julho de 2024: YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA, 14º lugar da lista geral de classificação, na vaga de nº 23, criada pela Lei nº 7.729, de 16/01/1989 e em decorrência da promoção do Juiz do Trabalho Substituto Carlos Gustavo Brito Castro; LARISSA ALCANTARA FREIRE SIEBRA, 140º lugar da lista geral de classificação, na vaga de nº 4, criada pelo Ato nº 1, de 21/09/1988 e em decorrência da posse em outro cargo inacumulável pelo Juiz do Trabalho Substituto Lucas Silva de Castro; POLLYANA LÚCIA ROSADO SOARES, 178º lugar da lista geral de classificação, na vaga de nº 19, criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003 e em decorrência da remoção da Juíza do Trabalho Substituta Rayssa Sousa Kuhn Paiva para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, 179º lugar da lista geral de classificação, na vaga de nº 7, criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992 e em decorrência da remoção do Juiz Substituto José Felippe Rangel da Silva para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º CONVOCAR o aprovado relacionado e as aprovadas relacionadas no parágrafo anterior para a Sessão de Solene de Posse e Exercício a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 11 horas, no Salão Nobre do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA PRESI/SEGEP Nº 16, DE 17 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 30 do Decreto nº 10.835/2021, publicado em 15/10/2021, que regulamenta a cessão de servidor em que a administração pública federal, direta e indireta seja parte, prevê a necessidade de publicação das movimentações de servidores no DOU; e CONSIDERANDO o Despacho PRESI/SEGEP nº 563/2024 proferido nos autos do SEI nº 0002201-62.2016.5.17.0500, que trata da regularização da cessão do servidor Maurício Bronzato dos Santos do quadro efetivo do Município de Prado/BA, cedido para este Tribunal, resolve: Art. 1º Convalidar o período de exercício nesta Corte do servidor cedido Maurício dos Santos, do Quadro da Prefeitura Municipal de Prado/BA, de 1/1 a 31/12/2022, regido pelo Decreto da Prefeitura de Prado/BA nº 289/2021, e de 1/1/2023 a 31/12/2024, regido pelo Decreto da Prefeitura de Prado/BA nº 149/2022. Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU). Desª. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 2.026, DE 18 DE JULHO DE 2024 Nomeia, em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, os(as) candidatos(as) relacionados(as), respeitada a rigorosa ordem de classificação no certame, e observada a opção de lotação declarada pelo(a) candidato(a) aprovado(a), conforme Edital nº 46, de 16 de julho de 2024. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº 11. 659/2024, CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com a Resolução Administrativa n° 336/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do Concurso, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT Nº 3635/2023, de 6 de janeiro de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, SEÇÃO 3, de 9 de janeiro de 2023, cujo resultado final foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em sessão realizada no dia 28 de junho de 2024, nos termos da Resolução Administrativa nº 2.589/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, no dia 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º Nomear, em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, os(as) candidatos (as) abaixo relacionados(as), respeitada a rigorosa ordem de classificação no certame, e observada a opção de lotação declarada pelo(a) candidato(a) aprovado(a), conforme Edital nº 46, de 16 de julho de 2024: RAIANNE LIBERAL COUTINHO, 1º lugar da lista geral, em cargo criado pela Lei 8.432, de 11 de junho de 1993, vago em virtude da remoção do Juiz PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE, 1º lugar da lista de candidatos negros, em cargo criado pela Lei 7.873, de 09 de novembro de 1989, vago em virtude de promoção do Juiz CARLOS ALBERTO BEGALLES; JOSE EDISON CABRAL JUNIOR, 7º lugar da lista geral, em cargo criado pela Lei 10.770, de 21 de novembro de 2003, vago em virtude de promoção do Juiz EDUARDO TADEU THON; e GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO, 13º lugar da lista geral, em cargo criado pela Lei 8.432, de 11 de junho de 1993, vago em virtude de promoção do Juiz WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA. Art. 2º Convocar os(as) candidatos(as) nomeados(as) relacionados(as) no art. 1º desta Portaria para a Sessão Solene de Posse e Exercício a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 10 horas, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA