DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II-CONVOCAR, os(as) aprovados(as) relacionados(as) no item I para a Sessão Solene de Posse e Exercício a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 14h, no Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Manaus - AM do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 65, DE 17 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 6106/2024, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE DA SILVA ANDRADE (matrícula n.º 245.105.533), do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 34, caput, da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de junho de 2024. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 877, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle), conforme consta dos autos do Proad 4070/2024; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 16/7/2024, doc. 33, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO BORGES LISBOA OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Pagamento de Bens e Serviços, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-5 - da Sacle. Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Calculista - FC-4 - da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 878, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle), conforme consta dos autos do Proad 4070/2024; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 16/7/2024, doc. 33, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA DA CRUZ ROSA FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, lotada na Seção de Apoio às Varas do Trabalho, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-5 - da Sacle. Art. 2º REMOVÊ-LA da Seção de Apoio às Varas do Trabalho/Divisão de Apoio Remoto para a Divisão de Apoio à Execução. Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC - 5 - da Sacle. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 879, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle), conforme consta dos autos do Proad 4070/2024; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 16/7/2024, doc. 33, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL VASCONCELOS DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, lotado na Divisão de Cálculos Judiciais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista - FC-4 - da Sacle. Art. 2º REMOVÊ-LO da Divisão de Cálculos Judiciais para a Divisão de Apoio Remoto/Seção de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-5 - da Sacle. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 880, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle), conforme consta dos autos do Proad 4070/2024; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 16/7/2024, doc. 33, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA ROSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Atermação de Ariquemes, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5 - da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste. Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Chefe do Setor de Atermação de Rio Branco - FC-4 - da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 881, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução (Sacle), conforme consta dos autos do Proad 4070/2024; CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 16/7/2024, doc. 33, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora RAISSA RAMOS DE MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista - FC-4 - da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste. Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05 - da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste. Art. 3º DESIGNÁ-LA como substituta eventual do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste - CJ-3. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 890, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com a Resolução Administrativa n.° 336/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e com o Processo Administrativo TRT14 n° 4898/2024, tendo em vista o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do Concurso, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT Nº 3635/2023, de 6 de janeiro de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, SEÇÃO 3, de 9 de janeiro de 2023, cujo resultado final foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em sessão realizada no dia 28 de junho de 2024, nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.589/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, no dia 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), respeitada a rigorosa ordem de classificação no certame, e observada a opção de lotação declarada pelo(a) candidato(a) aprovado(a), conforme Edital nº 47, de 16 de julho de 2024: I . CHARLES LUZ DE TROIS, 111º lugar, da lista geral, em vaga originária da Promoção do Juiz do Trabalho Substituto Augusto Nascimento Carigé ao cargo de Juiz Titular de Vara, conforme Resolução Administrativa TRT 14 nº 98/2021; II . FERNANDO DIAS DA ROSA, 151º lugar, da lista geral, em vaga originária da Promoção da Juíza do Trabalho Substituta Carolina da Silva Carrilho Rosa Yamada ao cargo de Juíza Titular de Vara, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 98/2021; III . MARCELO JOSÉ LOURENÇO DO CARMO, 193º lugar, da lista geral, em vaga originária da Promoção da Juíza do Trabalho Substituta Maria Eliza Espindola ao cargo de Juíza Titular de Vara, conforme Portaria TRT14 nº 1492/2023; IV . NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA, 194º lugar, da lista geral, em vaga originária da Promoção do Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Guarnieri ao cargo de Juiz Titular de Vara, conforme Portaria TRT14 nº 14/2024; V . GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, 198º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Ritzel Marcolin, conforme Resolução Administrativa TRT 14 nº 65/2024; VI . LORÁINY DE SOUZA PORTO DA LUZ, 199º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção da Juíza do Trabalho Substituta Carla Gabriella Grah Sens, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 66/2024; VII . FERNANDA JULIANE BRUM CORRÊA, 200º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção da Juiz do Trabalho Substituto João Paulo Rodrigues Reis, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 67/2024; VIII . AGNES MARIAN GHTAIT MOREIRA DAS NEVES, 201º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção do Juiz do Trabalho Substituto Bruno Henrique da Silva Oliveira, conforme Resolução Administrativa TRT14 nº 68/2024; IX . RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEÃO, 203º lugar, da lista geral, em vaga originária da Remoção da Juíza do Trabalho Substituta Andreza Soares Pinto, conforme Resolução Administrativa TRT 14 n.º 69/2024;