DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:31FC8590
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 176/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública ROSIANE LEANDRO CORREIA, Secretária Adjunta, CBO – 111415 portador do RG nº: 97021017835 CPF nº: 677.446.993-00, matricula nº: 69679, residente na Rua Edimilson Correia Braga, 918, Jardim Oasis, Iguatu - CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 630,88 (seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) para participar da Cerimônia de Adesão do Ceará ao Novo Viver sem Limite, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 04, 05, 06 e 07 de julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024.
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EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5A02B52F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 177/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, AMANDA VIEIRA RIBEIRO, Interprete de Libras, CBO - 261410 portadora do RG nº: 672687422 CPF nº: 061.423.063-26, matricula nº: 69473, residente no Loteamento Esplendor Rua Pedro Pequeno de Freitas n°447, João Paulo II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para participar atuando como interprete de libras na comissão de apoio no I – Campeonato Cearense de Beach Tennis Misto para Surdos, promovido pela FDSC – Federação de Desportos de Surdos do Ceará, em Maranguape – CE, no dia 06 de Julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B50E2D5A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.182, DE 19 DE JULHO DE 2024
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as seguintes vias públicas do Loteamento Caiçara, Município de Iguatu, conforme a especificação:
- RUA PROJETADA 05 RUA JOSÉ ARNON NOGUEIRA
- RUA PROJETADA 10 RUA VICENTE ALVES SOBREIRA
- RUA PROJETADA 11 RUA FRANCISCO ZILDEMAR ALVES
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu/ CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:27612AF2
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.183, DE 19 DE JULHO DE 2024
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as seguintes vias públicas do Loteamento Caiçara, Município de Iguatu, conforme a especificação:
- RUA PROJETADA 03 RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA
- RUA PROJETADA 07 RUA IRMÃ FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (TETÉ)
- RUA PROJETADA 09 RUA PRESBÍTERO FRANCISCO NEVES
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu/ CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3090C8F9
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.184, DE 19 DE JULHO DE 2024.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CAIÇARA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.