DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
cargo para o qual foi aprovado, constantes no Anexo I do Edital do Concurso Público nº 001/2018.
17-Laudo médico do Exame Admissional favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial designado pelo Executivo Municipal. Somente poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
18-Comprovante de Residência;
19-Telefone de Contato;
20-Dados Bancários do Banco do Brasil;
21-Declaração de Bens;
22-Declaração de Acúmulo Legal de Cargo, Funções ou Empregos Públicos;
23-Declaração de Não Acúmulo de Cargos, Funções ou Empregos Públicos. Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:A0156E17
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Portaria n° 01.05.0003/2023 Missão Velha/CE, 01 de maio de 2023.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei n° 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE, CPF 989.577.913-53, para exercer o cargo de Secretária de Finanças, junto a Secretaria de Finanças. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:C58C5EDD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SMS - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SMS - SRP AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SMS – SRP. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003-2024SMS-SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FRALDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo E-mail – [email protected]. Mombaça/CE, 19 de julho de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeiro(a). Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:86D05BA2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Cristina Girão, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024 - SAS a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DUQUE RABELO, Nº 637, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ. Favorecida: TAÍS MEIRE NOGUEIRA BEZERRA, portadora do CPF nº 026.958.663-64, residente e domiciliada à Rua Joaquim de Sousa Almeida, nº 604, Bairro 02 de Agosto, CEP: 62940-000, Morada Nova, Ceará.
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social, Sra. Ana Cristina Girão, no dia 19 de julho de 2024. Adriano Luis Lima Girão - Agente de Contratação.
Morada Nova - CE, em 19 de julho de 2024.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Matrícula Nº 1304429 Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:90999DF0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1107-E/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE: