DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

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037.472.903-45 do cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotada na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º. NOMEAR o Sra. MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 048.597.483-52, para o cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotada na Secretaria de Assistência Social. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 03/05/2024-01

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:BE0EC12D

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 03/19/2024

PORTARIA Nº 03/19/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sra. SILVIA PAULA SOARES XAVIER , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 618.521.713-91 do cargo de agente de cidadania, lotada na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º. NOMEAR o Sra. ANA CRISTINA CUSTÓDIO DE SOUSA ALENCAR, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 061.292.653-28, para o cargo de AGENTE DE CIDADANIA, lotada na Secretaria de Assistência Social. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 01/12/2023-05. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:D0160070

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 04/19/2024

PORTARIA Nº 04/19/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sra. ESTER DE FREITAS SARAIVA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 359.771.738-14 do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º. NOMEAR o Sra. CÍCERA RAFAELA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 071.980.133- 84, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 01/02/2024-15. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:F36F3FB3

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 05/19/2024

PORTARIA Nº 05/19/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sra. BRYANNA SOLIDADE SILVA AMARANTE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 026.156.843-45 do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º. NOMEAR o Sra. MARIA ÂNGELA FERREIRA BATISTA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 024.767.633-06, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 01/02/2024-13. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:58E39353

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 02/19/2024

PORTARIA Nº 02/19/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. DAMIÃO FERNANDES DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 068.266.223-27 do