DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
cargo de ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 01/08/2023-10
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:06D00BE5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 07/19/2024
PORTARIA Nº 07/19/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO HÉLIO VERIATO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 605.935.773- 37 do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 02/05/2024-06 REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:396DC818
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 08/19/2024
PORTARIA Nº 08/19/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO WILLIAM GUEDES DE FREITAS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 052.296.103-79 do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi-CE Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 17/06/2024-1 REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:B2C52B11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 09/19/2024
PORTARIA Nº 09/19/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. HYNGRYDY BALBINOT FERREIRA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 836.313.210-15 do cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 06/02/2023-01 REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:DEE1886E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 10/19/2024
PORTARIA Nº 10/19/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.616.863- 07 do cargo de ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 04/10/2022-01 REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:2563AB86