DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

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Art. 1º EXONERAR a Sra. ALEXSSANDRA INDIANARA BARBOSA DA ANUNCIAÇÃO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 107.460.194-75, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Potengi, Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 01/02/2024-06 REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 19 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:63C3E6D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 038/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA VIVIANE ALVES DA SILVA, para ocupar a da função de Assessor Institucional, vinculado à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2024, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 18 de julho de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:5ADA8AC0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 040/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA N° 040/2024, de 19 de julho de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR a Sra. CAROLINA MOURA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de agente administrativo para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Quiterianópolis – Ceará. Art. 2º - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas n° 123/06 e suas alterações, além de auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social do município. Art. 3º - Das doações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I – Auxiliar na Organização e operacionalização de um plano de trabalho/ações de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II – Auxiliar nas atividades da Sala do Empreendedor no município; III – Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; IV – Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; V – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; VI – Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VII – Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 19 de julho de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:A51D4E3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 039/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - NOMEAR a Sra. MARCELA GONÇALVES AMORIM, para ocupar a da função de Coordenadora do CRAS, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2024, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 18 de julho de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:BD7B3031

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.07.031/2024

ATO Nº 05.07.031/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei