DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, do cargo em comissão de OUVIDOR DO SUS, simbologia DAS-4, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2AEAD015
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.07.032/2024
ATO Nº 05.07.032/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, para exercer o cargo de GERENTE DE ANÁLISE, CONTROLE E AVALIACAO, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:39B80BA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2024.06.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de bueiros em diversas localidades do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), de conformidade com as Atas anexadas aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
Data da Homologação: 12 de Julho de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:8932FB47
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 - SAAE
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO –- QUIXERE –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0019/2024 - SAAE – TIPO: MENOR PREÇO – O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, do Distrito de Lagoinha - Quixeré, localizado na Rua Mestre Isidoro, 785, Lagoinha - Quixeré, tel (88) 2172 – 1992, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS A SEREM DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - QUIXERÉ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/07/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 02/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 02/08/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Quixeré – CE, 22 de julho de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:B0D10E86
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1707.04/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067/2024, a saber:
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS – SENAI/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, PARA OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SEGMENTO TEXTIL E VESTUÁRIO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE QUIXERÉ, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.48 - Serv. de Terceiros Pessoa Juridica - Seleção e treinamento
FONTE: 1500000000;
CONTRATADA: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA
VALOR GLOBAL: R$ 66.809,18 (sessenta e seis mil oitocentos e nove reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.