DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:F974F98A
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1646/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
“DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A ALICE XIMENES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito do Município de Ubajara - Ceará, Renê de Almeida Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, especialmente, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e demais legislações correlatas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente e Lei:
Art.1º- Fica denominado RUA ALICE XIMENES CUNHA a via pública sdo 50 que tem início na rua ISAAC BRITO DE VASCONCELOS, no Bairro Lauremira de Oliveira Vasconcelos, na sede do Município de Ubajara. Art.2º- A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto. Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito do Município de Ubajara- CE Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:B3C7DB23
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1647/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
“DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA AGUIAR VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Ubajara - Ceará, Renê de Almeida Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, especialmente, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e demais legislações correlatas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente e Lei:
Art.1º- Fica denominado RUA MARIA AGUIAR VASCONCELOS a via pública sdo 01 que tem início na rua SDO 05, no bairro Lauremiro de Oliveira Vasconcelos, na sede do município de Ubajara. Art.2º- A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto. Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito do Município de Ubajara- Ce Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:C295CA97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2021 – GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em consonância com Lei Municipal Nº1247/2018, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 284.174.023-49, para o Cargo de
SECRETARIO INTERINO DE TURISMO, MEIO AMBIENTE,
CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE, EM
02 DE JANEIRO DE 2021.
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:5393EBAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO MARQUES FERREIRA INÁCIO
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE
AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO VACARIA, DISTRITO
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:3C1FC379
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO MARQUES FERREIRA INÁCIO
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICOS,
localizado no SÍTIO VACARIA, DISTRITO IBICATU, Várzea
Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:153199D1
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUIZ MENEZES SOBRINHO
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL,
ALTO DO TENENTE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:110B2CA2