DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200070 70 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) representando 5% (cinco por cento) de desconto ofertado no certame sobre o valor original do contrato que passará a ser de R$ 3.179.992,48 (três milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) e alterar o cronograma de pagamento, conforme termo de referência do primeiro termo aditivo.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.862,69. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EDITAL PROGESP Nº 73, DE 19 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 66/2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 241, de 21 de maio de 2018, torna pública a Retificação 05 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue: 1. No item 12.2., onde se lê: "12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas TITULARES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Sheila Bünecker Lecke (UFCSPA); Leo Sekine (UFRGS). SUPLENTES: Helena Schirmer (UFCSPA); Laura Maria Fogliato (UFCSPA); Silvana de Almeida (UFCSPA); Marilu Fiegenbaum (UFCSPA); Luiz Carlos de Mattos (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto); Clóvis Paniz (UFSM); José Édson Paz da Silva (UFSM); Diogo André Pilger (UFRGS); Rejane Giacomelli Tavares (UFPeL). Concurso para a Área de Gastronomia TITULARES: Juliano Garavaglia (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Ricardo Yudi Akiyoshi (UFCSPA); Odoaldo Ivo Rochefort Neto (IFRS). SUPLENTES: Simone Morelo Dalbosco (UFCSPA); Tiffany Prokopp Hautrive (UFCSPA); Clarice Krás Borges da Silveira (UFCSPA); Cheila Mineia Daniel de Paula (UFCSPA); Tatiane Kuka Valente Gandra (UFPeL); Ângela Galvan de Lima (UFPeL); Chirle de Oliveira Raphaelli (Unipampa); Rafael Cunha Ferro (Universidade Anhembi Morumbi); Isabelle Santana (UERJ)." Leia-se: "12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas TITULARES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Sheila Bünecker Lecke (UFCSPA); Luiz Carlos de Mattos (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto). SUPLENTES: Helena Schirmer (UFCSPA); Laura Maria Fogliato (UFCSPA); Clóvis Paniz (UFSM); José Édson Paz da Silva (UFSM); Rejane Giacomelli Tavares (UFPeL). Concurso para a Área de Gastronomia TITULARES: Vanusa Regina Lando (UFCSPA), Presidente da Comissão Examinadora, Adriana Seixas (UFCSPA) e Odoaldo Ivo Rochefort Neto (IFRS) SUPLENTES: Eliane Dallegrave (UFCSPA), Tiago Franco de Oliveira (UFCSPA), Rafael Cunha Ferro (Universidade Anhembi Morumbi) e Isabelle Santana (UERJ)" 2. No item 15.4., onde se lê: "As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Michel Pereira Oliveira (Coordenador) e Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis." Leia-se: "As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis (Coordenadora) e Maria do Carmo De Costa." FERNANDO RICARDO GAVRON FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23005.004724/2018-15. Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.058,57. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23523.042952/2020-59. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, no percentual de 4,227580%, pelo IPCA. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.041,12. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23523.034973/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 22/07/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO Nº 090/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado, "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Núcleo de Gestão da UAB na UFMT", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 12881 e repasse financeiro da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo: 23108.028661/2024-82. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.042259/2024-19. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 3.020,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.042259/2024-19. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 1.706,34. Data de Assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.042259/2024-19. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.036800/2024-41. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 3.324,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.036800/2024-41. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 32.232,17. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.036800/2024-41. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.706,34. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.045818/2024-34. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.036800/2024-41. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 44.258.379/0001-00 - LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 1.896,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).