DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200071 71 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108066930202328. Objeto: Futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os campi da FundaçãoUniversidade Federal de Mato Grosso - FUFMT (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108013036202436. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo - alimentos para animais silvestres (hortifrutigranjeiros e carnes) para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DIVERGENCAS entre as DESCRIÇÕES registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse ÚLTIMO.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Processo: 23108.038618/2024-25. Espécie: Termo de Confidencialidade. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e AMBIOS FERTILIZANTES LTDA. Objeto: DO OBJETIVO 1.1. O objetivo deste instrumento 1.2. As informações confidenciais reveladas por quaisquer das partes deverão ser guardadas em segredo, não devendo ser reveladas a terceiros ou utilizadas para fins diversos àqueles definidos neste instrumento, sem a devida autorização da outra parte. Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Ailton José Terezo e Adriano Buzutti de Siqueira, coordenadores do projeto, Raoni Florentino da Silva Teixeira, diretor do EIT, William Douglas Gouveia, diretor executivo da AMBIOS FERTILIZANTES LTDA e Janaina Santos Fernandes, Customer Services da AMBIOS FERTILIZANTES LTDA. FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Educação Física do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação Física - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação Física. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 6 meses com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: Das 0h do dia 05/08/2024 até às 23h59min do dia 06/08/2024, local: On line, via e-mail da secretaria da Faculdade de Educação Física - [email protected] - Anexa ao ginásio de esportes da UFMT - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá-MT, 78060-900. Campus de Cuiabá. Informações pelo WhatsApp institucional: (65) 3615-8838 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELIANE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentação Em Educação Física INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação, Departamento de Psicologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Psicologia da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 05 e 06/08/2024, das 7 às 23h, local: Pela página oficial da UFMT, via Sistema Eletrônico de Informação SEI-UFMT, com documentação (apenas em formato PDF). Tipo do processo: PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR SUBSTITUTO GRADUAÇÃO. Destinação: IE - Depto de Psicologia. Obs.1: a UFMT disponibiliza o Acesso Externo ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com página destinada aos usuários externos. Os candidatos deverão efetuar seu cadastro no site do SEI, pelo menos três dias úteis antes da data de sua inscrição. Obs2. Para validar seu cadastro precisará encaminhar cópia de documentos, conforme orientações que receberá via e-mail institucional, sendo NECESSÁRIO enviar com cópia para e-mail do Departamento que efetuará a validação do cadastro: [email protected]. Informações pelo telefone: (65) 3615-8436. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MARIA APARECIDA CAMPOS Chefe do Departamento de Psicologia INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA EDITAL Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Geografia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e cartografia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Geografia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: Período: 05/08/2024 a 09/08/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h Local: Secretaria da pós Graduação em Geografia - Endereço: Bloco do IGHD - 2º andar Acesso para UFMT - UFMT, Cuiabá - MT, 78068-600 - Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (51) 99387-5025 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. VAGNER PAZ MENGUE Chefe do Departamento de Geografia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23104.010598/2022-04. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: .1 -o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1,1. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 100/2022, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27.07.2024 e término em 27.07.2025. 1.1.2. Acrescer o número de vidas/mês previsto no contrato 100/2022-ufms (3386203) de 7.984/mês para 9.410/mês, passando o quantitativo de 95.808 vidas anuais para 112.920 vidas anuais, correspondendo ao aumento de 17.112 vidas no percentual de 18,94% em relação à contratação inicial. 1.1.2..1. Em razão do acréscimo de 17.112 vidas anuais, correspondendo ao acréscimo de 18,94% do valor do contrato, ao contrato será acrescido o valor de r$ 2.825,19 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato para o período da prorrogação passa de r$ 15.817,90 (quinze mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos) para r$ 18.643,09 (dezoito mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos).. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.643,09. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23104.028638/2023-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4913672).. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.098,75. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104000554202420. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/07/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 04/2024-UFMS, Processo n.º 23448.001862/2024-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Alpha Tecnologia E Inovação Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "ANÁLISES DO AMBIENTE DE ESTUDO DIGITAL E DA QUALIDADE DE VIDA PARA ORIENTAÇÕES ERGONÔMICAS REMOTA A ESTUDANTES E SERVIDORES PÚBLICOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 12.07.2024. Vigência: 12.07.2024 a 12.07.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109006122202482. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Copa/Cozinha; Embalagens; Expediente e Informática.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2024) 154046-15263-2024NE999999