DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200072 72 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Fundamentos do serviço Social e Política Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 24/07/2024 a 02/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Ciências Ambientais, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/07/2024 a 31/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:Morfologia, Subáreas Biologia Celular, Histologia e Embriologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 23/07/2024 a 25/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Acordo que si celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa. Processo SEI no n 23109.012037/2022-91. O presente aditivo tem objetivo alterar a Cláusula de Vigência - alterando por mais 4 meses. Data de Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 08/08/2024 a 06/11/2024. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pla FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e o Município de Ouro Preto com interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI no n 23109.014252/2023-16. O presente convênio tem objetivo de desevolver o projeto "Programa Elos - Desenvolvimento e Monitoramento do Plano Municipal de Lazer e Esporte Ouropretano. Valor: R$ 202.250,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 15/10/2025. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima, pelo Município de Ouro Preto: Angelo Oswaldo de Araujo Santos e pela Fundação Gorceix: Cristovam Pas de Oliveira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 356/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 e 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . .Alegrete .Mecânica dos Sólidos / Elementos de Máquinas .23100.024505/2023-31 .1º Angélica Bordin Colpo .81,46 . .Alegrete .Sistemas Elétricos de Potência .23100.020544/2023-60 .1º Micael Marcio Oliveira .64,05 . Caçapava do Sul Físico-Química 23100.002932/2024-40 .1º Yasmin Vieira .82,04 . .2º Lazaro Aleixo dos Santos .76,94 . .3º Sandra Cruz dos Santos .75,91 . . . . .4º Jean Carlos Bauer Vieira .71,58 Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência. Bagé, 19 de julho de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 357/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 271/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108, seção 3, página 67, de 07 de junho de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . .Campus .Área de Conhecimento .Classe/Regime de Trabalho .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . São Gabriel Tecnologia da Madeira Professor Substituto/20h 23100.008093/2024-73 .1º Jean Pierre Cavalli .9,45 . . . . . .2º Mariele Alves Ferrer da Silva .8,55 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Bagé, 19 de julho de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.034625/2023-28 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ: 92242080/0001-00. PARCEIRA: OXIBIOGRAIN INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 51.562.851/0001-69. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o acordo original em 08 (oito) meses, passando assim a data de término de sua vigência de 17/07/2024 para 17/03/2025. Data de assinatura: 17/07/2024. VINICIUS FARIAS CAMPOS, Superintendente, Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.003276/2022-11 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ: 92242080/0001-00. PARCEIRA: M2D1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.717.665/0001-68. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: suprimir 967 dias da vigência atual do acordo que vai até 30/04/2027, ficando assim vigente até 05/09/2024, e por consequência suprimir o valor de R$171.494,40 referente ao valor da bolsa MAI-DAI, desta forma ficando o acordo com o valor global de R$368.822,23. Data de assinatura: 16/07/2024. VINICIUS FARIAS CAMPOS, Superintendente, Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.006754/2024-15 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: SELECT SIRESDO BRASIL GENÉTICA LTDA, CNPJ: 89.522.965/0001-58. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Diagnóstico de Fertilidade por miRNAs espermáticos em taurinos. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 27 meses a partir da data da publicação. Valor total do projeto: R$444.000,00 Data de assinatura: 19/07/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23111.012952/2023-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.031774/2024-21. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.500,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).