DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200075 75 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 189, DE 19 DE JULHO 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.853, de 17/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 143/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2024: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Enfermagem Médico-cirúrgica 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Carolina Silva Rezende .10,0 (dez inteiros) . .2º Lugar .Daniele da Conceição Campos Lima .9,7 (nove inteiros e sete décimos) . .3º Lugar .Luciano Godinho Almuinha Ramos .9,3 (nove inteiro e três décimos) . .4º Lugar .Lidiane Peixoto de Almeida .8,7 (oito inteiros e sete décimos) . .5º Lugar .Luise Monteiro Lobão de Deus .8,7 (oito inteiros e sete décimos) . .6º Lugar .Tabata Alves Ferreira .8,5 (oito inteiros e cinco décimos) . .7º Lugar .Bianca de Oliveira Fonseca .8,2 (oito inteiros e dois décimos) . .8º Lugar .Lidiane Soares de Andrade .8,2 (oito inteiros e dois décimos) . .9º Lugar .Leandro Alves Bauer .8,1 (oito inteiros e um décimo) . .10º Lugar .Raquel Constantino de Almeida .8,0 (oito inteiros) . .11º Lugar .Beatriz Lourenço Fernandes .8,0 (oito inteiros) . .12º Lugar .Claudia Labriola .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .13º Lugar .Fabiana Nogueira de Oliveira .7,8 (sete inteiros e oito décimos) . .14º Lugar .Mariana Galvão Pereira .7,6 (sete inteiros e seis décimos) . .15º Lugar .Juliana Pereira Domingues .7,5 (sete inteiros e cinco décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alimentação, por empresa especializada, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) no seu Restaurante Escola (RE), localizado na Avenida Pasteur, 436/458 1º e 2º andares Urca Rio de Janeiro/RJ MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2024) 154034-15255-2024NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2024 Convenentes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ: 30.124.754/0001-14). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fábio Picanço de Seixas Loureiro. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a retificação do Edital DIRPS nº 25/2024 para seleção de candidatos(as) ao ingresso nos Cursos de Graduação da UFU, no segundo semestre letivo de 2024, por meio do Concurso Seletivo 2024-2. Retificação completa disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. VALDER STEFFEN JUNIOR Reitor EDITAL DIRPS Nº 34, DE 19 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Concurso Seletivo para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, em curso de graduação para ingresso em 2024-2, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. VALDER STEFFEN JUNIOR Reitor EDITAL DIRPS Nº 33, DE 19 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Concurso Seletivo para ocupação das Vagas Remanescentes em 2024-2 na modalidade Portador de Diploma de Curso Superior, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. VALDER STEFFEN JÚNIOR Reitor EDITAL DIRPS Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Concurso Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em 2024-2 na modalidade Transferência Facultativa, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. VALDER STEFFEN JUNIOR Reitor Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.051194/2024-35. Termo de Autorização de Uso nº 38/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Raça Negra - Farmasi Arena", no dia de 20 de julho de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 39/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.051194/2024-35, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 18/07/2024. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 955957/2024. Processo n. º 71000.018234/2024-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG - CNPJ: 18.457.218/0001-35. Objeto: Realização do Evento "Jogos do Pontal Mineiro" no município de Ituiutaba/MG. Valor Total: R$ 293.282,54, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 2.903,79. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA - Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG - Matrícula Funcional n. º 1557-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963791/2024. Processo n. º 71000.037489/2024-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS - CNPJ: 90.832.619/0001-55. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de Campo Bom/RS. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Data da Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI - Prefeito Municipal de Campo Bom/RS - Matrícula Funcional n. º 10956. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964325/2024. Processo n. º 71000.043116/2024-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI - CNPJ: 41.522.111/0001-45. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Município de São José do Divino/PI. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Data da Assinatura: 18/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA - Prefeito Municipal de São José do Divino/PI - Matrícula Funcional n. º 0002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 879962/2018. Processo n. º 58000.002635/2018-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Ficam alterados: O preâmbulo do Convênio nº 879962/2018; As Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 879962/2018, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 18/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis / R J. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928382/2022. Processo n. º 71000.008627/2022-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE - CNPJ: 07.598.659/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928382/2022. Vigência: 19/12/2022 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - Prefeito Municipal de Santana de Acaraú/CE.