DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200083 83 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018 em seu artigo nº 60, torna público que: a) no período de 22 de julho a 30 de novembro de 2024 estará aberto o calendário regular para realização dos aditamentos contratuais e financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2024. Ressaltamos que a adimplência do estudante com os pagamentos mensais da manutenção do seu financiamento e coparticipação - boleto único (por meio de débito em conta ou boleto bancário) é condição para efetivação dos aditamentos durante o calendário. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2 /2024 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional GERENCIA NACIONAL INOVAÇÃO E NEGÓCIOS DE IMPACTO E X T R AT O ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 222/2024 Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUNDO SOCIOAMBIENTAL CASA CNPJ: 08.053.735/0001-95; Valor do Acordo: R$ 55.078.104,42 (Cinquenta e cinco milhões e setenta e oito mil e cento e quatro reais e quarenta e dois centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Apoiar 400 organizações sociais de comunidades tradicionais e locais, por meio de seleção pública, para execução de projetos baseados em negócios da sociobiodiversidade, soluções baseadas na natureza ou segurança alimentar e fortalecer essas organizações, contribuindo para o aprimoramento de suas habilidades em gestão administrativa, fiscal e financeira; Vigência: 17/07/2024 a 15/ 01/ 2028; Data de assinatura: 17/07/2024. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 630/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica Consulta pública eletrônica ao mercado para subsidiar futura contratação de Solução integrada de tecnologia da informação para gerenciamento de API Gateway, aderente aos principais modelos arquiteturais e tecnologias disponíveis no mercado . Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0630-2024 e estarão disponíveis entre os dias 19/07/2024 e 08/08/2024. Brasília, 18 de julho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90568/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PTI-2024/00020. Objeto: Contratação por consumo de USN (Unidade de Serviços em Nuvem) de Plataforma de Segurança em Nuvem para Tratamento e Proteção de Sítios Web com CDN (Content Delivery Network)Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5- 90568-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90568/2024. MARCOS PAULO SCHMIDT Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 194212/2024 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PTC-2024/00117. PREGÃO Nº: 00290/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.190.745/0001-29 - DIEGO LEITE SANTANA. Objeto: Prestação continuada dos serviços de consultoria e assessoria fiscal e tributária. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor total: R$ 31.880,00. Data da Assinatura: 17/07/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194201/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00028. Pregão Nº: 00698/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001- 10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de Armazenamento de Objetos abrangendo hardware e software, com garantia técnica. Data da Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2029. Valor total estimado: R$ 3.762.000,00. Valor anual estimado: R$ 752.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194111/2024 - UASG 803080 Contrato RG Nº 166857/2023. Pregão Nº: 00499/2023. Processo Nº: SERPRO-PPT- 2023/00001. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratada: LETICIA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Termo aditivo de Prorrogação RG 166857. Vigência: 17/07/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/006 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/006, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), cujo objetivo é solicitar informações detalhadas para contratação futura de fornecedores de dados para construção de modelo de crédito e análise de risco, conforme as descrições de necessidade e características presente no documento publicado no site do Banco. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 22.07.2024 até o dia 06.08.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva GECOG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, comunica que o edital da licitação do PE supracitada, publicado no DOU em: 01/07/2024, Edição: 124, Seção: 3, Página: 120, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00 do dia 23.07.2024, foi alterado e a Disponibilidade do novo Edital será em 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS SANTOS DO REMÉDIOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de serviços gerenciados de proteção de dados compostos por software, servidores e repositório de backup (on-premisses), instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e operação da solução, por 60 (sessenta) meses de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/407666 Lote: 01 - COMPRADOR: REINALDO APARECIDO PARRA MELENDES - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Uma casa, situada na Rua Joaquim Nabuco, 117, São Miguel, Marília, SP. Matrícula 12.140 do 01 Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 156.000,00 ASSINATURA em: 22.08.2023 EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: "30.564.236 Solange Braile da Costa e Silva", CNPJ nº 30.564.236/0001-11. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Rosas ao Verde Mar" & "Épopées", por inexigibilidade de licitação, dias 17 e 18 de julho de 2024, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 16 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01215 (7421) CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de equipamentos diversos de vídeo/áudio para dependência do Banco do Brasil localizada em Brasília/DF, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 01.08.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049509; Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01257 (7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Locação e prestação de serviços de Unidade Itinerante de atendimento (Agência Móvel); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050298. Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01272(7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio de Janeiro - Lotes 03 e 04. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050265. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01272(7421)". SÉRGIO RODRIGO DE PAULA Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01199 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Dispositivo de identificação biométrica com tecnologia FingerPrint (impressão digital) para uso em TMF - Terminais de Múltiplas Funções, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049684. Informações: [email protected] e [email protected] no horário das 10:30 às 16:30 h. JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável pela Licitação