DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.449.573/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos no Lote 02 da Quadra 55A, Rua 52 do Residencial Jardim Aulidia VI Localizado em Açailândia/MA . Contratação 0014/2024. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 59.074,27. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0014/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964188/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canarana/BA, CNPJ 13.714.464/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, grupo escolar felix de sá, Canarana/BA - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001337, de 11/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Ezenivaldo Alves Dourado. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 959358/2024, firmado pelo Município de Imbu i a / S C, CNPJ 83.102.632/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Rua/Estrada Vicinal no Município de Imbuia/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000100, de 17/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 16/07/2028 - Assinatura: 16/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Deny Scheidt. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965408/2024/MCID/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Nova Friburgo/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 28.078.854,98; dos recursos: R$ 1.123.154,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000800, de 12/07/2024, e R$ 26.955.700,78 nos anos subsequentes. Vigência 16/07/2029 Luiz Claudio de Faria Alves e Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964994/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, CNPJ 75.927.582/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Santo Antonio do Sudoeste/PR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000405, de 09/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e RICARDO ANTONIO ORTIÑA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária no municipio de caxias do sul; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.030.304,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000819, de 16/07/2024; e R$ 2.400.000,00, no exercício de 2025 e R$ 30.304,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 18/07/2028 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965262/2024, firmado pelo Município de Vacaria-RS, CNPJ 87.866.745/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica nas ruas da cidade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000757, de 11/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965404/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Itabuna/ba.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.627.043,83; dos recursos: R$ 1.549.565,55, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000797, de 12/07/2024, e R$ 77.478,28 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Augusto Narciso Castro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962126/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aurelino Leal/BA, CNPJ 16.137.291/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede, no município de Aurelino Leal-ba - FNDE - Escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001004, de 01/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964976/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Gandu/BA, CNPJ 14.195.358/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Gandu, estado da Bahia.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.120.000,00; dos recursos: R$ 2.100.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000707, de 08/07/2024, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LEONARDO BARBOSA CARDOSO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959307/2024, firmado pelo Município de Tauá-CE, CNPJ 07.849.532/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva e fomento a estruturação de cadeias produtivas no município de tauá-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000050, de 17/05/2024 e R$ 49.500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964489/2024, firmado pelo Município de Tauá-CE, CNPJ 07.849.532/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias na sede do município de tauá-ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.080.000,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000556, de 02/07/2024 e R$ 23.642,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962966/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis- CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de quiterianopolis /ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000245, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965694/2024, firmado pelo Município de Mairiporã-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Mairiporã/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.833.000,00; dos recursos: R$ 1.814.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000294, de 16/07/2024 e R$ 18.500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 18/07/2024 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e WALID ALI HAMID. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963004/2024, firmado pelo Município de Londrina-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e reforma de quadras poliesportivas e reforma de autódromo, no município de londrina/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 4.896.675,85; dos recursos: R$ 4.844.675,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000413, de 21/06/2024 e R$ 52.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MAR C E LO BELINATI MARTINS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964726/2024, firmado pelo Município de Senador Modestino Gonçalves-MG, CNPJ 17.754.110/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de senador modestino gonçalves - minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000626, de 04/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 18/07/2024 Celita Fernandes e José Geraldo Neves. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963725/2024, firmado pelo Município de Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura no campo society do complexo esportivo geraldo landim, no município de minduri/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000468, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 18/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e FERNANDO FERREIRA ROCHA.