DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965847/2024, firmado pelo Município de Canaã-MG, CNPJ 18.132.712/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de canaã / mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.435.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000311, de 17/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 18/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José Ivanir Miranda Duarte. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965846/2024, firmado pelo Município de Araponga-MG, CNPJ 18.132.167/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000310, de 17/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 18/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Macedo Teixeira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965239/2024, firmado pelo Município de Urucânia-MG, CNPJ 18.316.281/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça beatriz monteiro de carvalho em urucânia/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000433, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcus Vinicius Leal Henrique. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964791/2024, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL , CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do Manguinho no município de Barra de São Miguel/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.907.872,00; dos recursos: R$ 3.903.872,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000384, de 05/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 964787/2024, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001- 08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de Barra de São Miguel/AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.902.000,00; dos recursos: R$ 1.900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000381, de 05/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 964863/2024, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001- 08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do cais de São Pedro no município de Barra de São Miguel/AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 641.268,00; dos recursos: R$ 640.268,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000395, de 05/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 964857/2024, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do rio Niquim no município de Barra de São Miguel/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.502.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000391, de 05/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e BENEDITO DE LIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Adimilson Nogueira, CPF 554.XXX.XXX-68, ex-Prefeito Municipal de Apuí/AM, que se encontra em endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 734165/2010, para dar ciência quanto a inclusão do nome do responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960245/2024, firmado pelo Município de Parnamirim- RN, CNPJ 08.170.862/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do calçadão de acesso à orla da praia de Cotovelo no município de Parnamirim/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.850.785,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000084, de 28/05/2024 e R$ 130.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 18/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Rosano Taveira da Cunha. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960658/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ 08.158.669/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche FNDE - tipo 1 no município de Coronel Ezequiel/RN.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.328.644,37; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000631, de 13/06/2024, R$ 4.480.904,07 e R$ 56.992,52 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 09/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Claudio Marques de Macedo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961063/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japi/RN, CNPJ 08.159.071/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas em tempo integral FNDE - térrea no Município de Japi/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001083, de 01/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 16/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Simone Fernandes da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo campo da Santa Cruz, no município de Macaíba - RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 999.400,00; dos recursos: R$ 199.880,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000630, de 04/07/2024, R$ 799.520,00 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 15/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961057/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paraú/RN, CNPJ 08.084.691/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche FNDE - tipo 2 no município de Paraú/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.168.300,54; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000473, de 13/06/2024, R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes e R$ 32.642,64 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 17/072024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960834/2024, firmado pelo Município de Sete de Setembro-RS, CNPJ 01.612.776/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 429.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000340, de 05/06/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 18/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcio Politowski. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964462/2024, firmado pelo Município de Faxinalzinho-RS, CNPJ 92.453.851/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas da cidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000531, de 02/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 18/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e James Ayres Torres. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958690/2024, firmado pelo Município de Santana do Livramento-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto requalificação de interseção em vias urbanas do município de santana do livramento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.045,92; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000216, de 10/05/2024 e R$ 7.840,92 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Arthur Fernandes de Souza e Evandro Gutebier Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961534/2024, firmado pelo Município de Loreto-MA, CNPJ 06.229.538/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Loreto/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000133, de 10/06/2024 e R$ 10.460,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Germano Martins Coelho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963977/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e implantação de sinalização turística no município de São Paulo/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.613.849,63; dos recursos: R$ 2.587.587,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000314, de 27/06/2024 e R$ 26.262,63 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 16/07/2024 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e MARCO ANTONIO FURCHI ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964939/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taboão da Serra/SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do território periférico Parque Central; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 105.452.001,00; dos recursos: R$ 5.134.900,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000676, de 08/07/2024 e 97.563.100,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.754.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2029 Seussy Andrade Brito de Carvalho e José Aprigio da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 924095/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caetité/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 18 de julho de 2024.