DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA - HOSPITAL SAO JOAO BATISTA; CNPJ/CPF 82.996.703/0013-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA - CLINICA PINEL; CNPJ/CPF 2.675.586/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA; CNPJ/CPF 72.366.818/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL FELICIO ROCHO, CONTRATADO; CNPJ: 17.214.149/0001-76 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Inclusão de PACOTE - TRANSPLANTE HEPÁTICO DOADOR FALECIDO - DESPESAS HOSPITALARES, com vigência a partir de 24/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPANEST/ES - COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 39.380.100/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA - REUMATOLOGIA - NUTRIÇÃO - NEUROCIRURGIA no(s) município(s) de SAO JOSE DOS PINHAIS/PR. O Edital 127/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - PSICOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL - NUTRIÇÃO - FONOAUDIOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 129/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA no(s) município(s) de CURITIBA/PR. O Edital 128/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964442/2024, firmado pelo Município de Conselheiro Lafaiete-MG, CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Conselheiro Lafaiete/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.715.879,00; dos recursos: R$ 1.685.879,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000515, de 02/07/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - 17/07/2024 Celita Fernandes e MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963689/2024, firmado pelo Município de Belo Horizonte- MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de centro esportivo, no município de Belo Horizonte/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 468.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000490, de 27/06/2024 e R$ 6.041,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 18/07/2024 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Cristo Redendor no município de Corumbá-MS - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ 1.188.664,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001344, de 11/07/2024, e R$ 6.735.762,93 nos anos subsequentes e R$ 80.044,72 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 17/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARCELO AGUILAR IUNES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964591/2024, firmado pelo Município de Porto Murtinho- MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de apoio ao turista no município de Porto Murtinho/MS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 684.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000366, de 03/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA R I B E I R O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964688/2024, firmado pelo Município de Porto Murtinho- MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias públicas do município de Porto Murtinho/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 854.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000589, de 04/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 963059/2024, firmado pelo Município de PRIMAVERA/PE, CNPJ 11.294.378/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Primavera/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.077.000,00; dos recursos: R$ 1.075.626,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000470, de 20/06/2024 e R$ 1.374,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e Dayse Juliana dos Santos. Contrato de Repasse nº 962801/2024, firmado pelo Município de PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Palmares/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000422, de 18/06/2024 e R$ 65.009,41 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964859/2024, firmado pelo Município de Várzea Grande- MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos no município de várzea grande-mt.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.060.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000392, de 05/07/2024 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - Assinatura 18/07/2024 Marcos Cardoso Alves e KALIL SA R AT BARACAT DE ARRUDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965131/2024, firmado pelo Município de Várzea Grande- MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: regularização fundiária de núcleos informais no municipio de várzea grande-mt; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 13.406.609,00; dos recursos: R$ 13.406.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW5411, NE 2024NE000717, de 10/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - Assinatura: 18/07/2024 Marcos Cardoso Alves e KALIL S A R AT BARACAT DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961075/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PARIPIRANGA/BA, CNPJ 14.215.826/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 9 salas, padrão FNDE no Povoado Marita no município de Paripiranga; Programa OPERAÇÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001089, de 01/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Justino das Virgens Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 965208/2024, firmado pelo Município de Amontada-CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município de amontada/ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000722, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965236/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de João Monlevade/MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de João Monlevade na modalidade Reurb-s; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 200.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000744, de 11/07/2024 e R$ 800.000,00 posteriormente e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Laércio José Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962317/2024, firmado pelo Município de Manhumirim- MG, CNPJ 18.392.530/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao parque do Sagui, no município de Manhumirim/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 437.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000186, de 14/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 18/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Sergio Borel Correa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962789/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000079, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 17/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ARI M AT H E U S SILVA REIS.