DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Espécie: Revisão dos preços contratados, a partir de 01/01/2024. Valor total da revisão: R$ 896.446,53. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, inciso III, art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 17/07/2024. 13º termo de aditamento ao contrato nº 7751/2019. Processo Administrativo nº 7074.01.0699.01/2019. Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Espécie: Revisão dos preços contratados, a partir de 01/01/2024. Valor total da revisão: R$ 896.446,53. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, inciso III, art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 17/07/2024. 11º Termo de Aditamento de Recomposição de serviços (acréscimo) do contrato nº 10358/2019, de prestação de serviços de transporte de valores no âmbito do estado de Minas Gerais, item I: Manhuaçu/MG e municípios limítrofes do Espírito Santo e Varginha/MG; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o período de 01/08/2024 a 30/11/2024: R$ 892.819,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027941; Processo Administrativo 7065.01.1493.01/2019. Data de assinatura: 16/07/2024. 4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2026 ao contrato nº 7392/20222. Processo administrativo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ 07.756.651/0001-55. Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 5.941.591,68; Data de assinatura: 18/07/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7104/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0710.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de serviços de manutenção no modelo Facilities, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso administrativo da CAIXA em Campinas/SP, Ed. Francisco Glicério. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/10/2024 até 30/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/07/2024. 4º Termo de Aditamento ao contrato nº 4308/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0554.0/2021. Objeto: prestação de serviços e de consultoria atuariais para realização de estudos técnicos atuariais, fornecimento de pareceres, relatórios, demonstrativos, análises, diagnósticos, informações e outros dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações relativas aos benefícios pós-emprego patrocinados pela CAIXA. CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA CNPJ 02.189.924/0001-03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 16/08/2024 até 15/08/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/07/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 15/07/2024, da sanção de Multa no valor de R$ 805,52 (oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, em razão de descumprimentos do contrato n.º 06198/2022., à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ: 00.807.608/0001-22, em referência ao contrato nº 6198/2022, processo administrativo 5688.01.0927.0/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Filial AVISOS DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9783/2023 do proc.: 5688.01.1376.785/2022 firmado em 22/11/2023 com a empresa CHOLLET REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 02.694.113/0001-60 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9109/2023 do proc.: 5688.01.1376.769/2021 firmado em 01/11/2023 com a empresa CONQUISTY IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 28.718.764/0001-36 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4868/2022 do proc.: 5688.01..0033.281/2022 firmado em 18/07/2022 com a empresa EAF SEQUOIA PROJETOS E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA, CNPJ: 38.011.308/0001-05 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao IP DE NOVO MUNDO MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.604,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.656,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 52.070,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUN DE SANTA TERESA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 76.761,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.912,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORACAO DE MARIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 302.952,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.622,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 8.842,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 02/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 13.132,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IBIPITANGA PREFEITURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.603,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 25/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO GALVAO LTDA, CNPJ: 42.114.431/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MULTIDISCIPLINAR DESPERTAMENTE LTDA, CNPJ: 48.554.206/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOVITTAE CLINICAS INTEGRADAS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 42.890.843/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO VIDA LTDA, CNPJ: 12.532.314/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS