DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 18/07/2024 . .925511/21 .MIDR .PM Macaúbas/BA .Altera vigência: 03/02/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .1037294-08 .Ministério da Saúde (MS) .FUNDO MUN. DE SAUDE DE PINDORETAMA .Alt Vig: 02/04/25 .T Aditivo: 18/07/24 . .CR 914724 (OP 1077.209-10) .MIDR .Município de Boa Vista .Altera vigência: 16.03.2025 .Termo Aditivo: 18.07.2024 . .836067/16 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO P ES S OA / P B .Altera vigência: 30/04/2025 .Altera vigência: 30/04/2025 . .944966/23 .M C I DA D ES .PM Tiradentes/MG .Altera contrap: R$ 4.409,71 .T Aditivo:17/07/2024 . .1082757-02/22 .M C I DA D ES .PM Nísia Floresta/RN .Altera contrap: R$ 7.616,12 .T Aditivo:18/07/2024 . .853992/17 .MTUR .PM MANAÍRA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .0421269-40/13 .M C I DA D ES .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 30/12/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .963701/24 .M ES P .PM Passa Quatro/MG .Alteração dos dados do CONTRATANTE CNPJ 02.961.362/0001-74 .T Aditivo:18/07/2024 . .1075235-44/21 .M C I DA D ES .Silvânia/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 17/07/24 . .904603/2020 .M ES P .PM Itarumã/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 17/07/2024 . .820241/15 .M C I DA D E .PM Mozarlândia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 17/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5877/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0826.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE MACAPARANA 2024; Contratada: Município de Macaparana; CNPJ: 11.361.888/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 21/09/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024. Processo: 5688.01.1040.01/2024; Contrato nº 6771/2024, assinado em 16/07/2024; Objeto: Locação de imóvel, sob condições suspensivas, sito na Praça Hervé Cordovil, 55, Centro, destinado à Ag. Viçosa/MG; Locadores: JCA Locação de Imóveis Ltda, CPNJ 13.938.457/0001-93, Cláudia Valéria Maciel Pinheiro, CPF 424.xxx.826-yy e Espólio de Ricardo Alencar de Araújo Couto, por sua inventariante; Valor mensal: R$ 70.400,00; Vigência: 16/07/2024 a 11/07/2025; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 14522/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.992/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KPIO IMOVEIS LTDA; 48.078.827/0001-44, contrato 06836/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.993/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: OLIVEIRA & MACHADO IMOVEIS LTDA; 50.865.502/0001-53, contrato 06850/2024; CR 0717/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 06.562/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, estado de Santa Catarina, região de Item I Florianópolis; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0150/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0572.0/2024; Valor Global: R$ 209.005,20 (duzentos e nove mil e cinco reais e vinte centavos); Assinatura: 16/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 06.563/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, estado de Santa Catarina, região de Item II Joinville; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0150/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0572.0/2024; Valor Global: R$ 106.128,96 (cento e seis mil, cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); Assinatura: 16/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 186/2024 Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 117 de 20/06/2024, Seção 3, folha 72. Processo Administrativo: 5688.01.0792.0/2024. Comunicamos alterações no Anexo I do Edital LC nº 186/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0186, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 01/07/2024, Seção 3, p. 112. Contrato nº 05988/2024 Processo: 5688.01.0403.0/2024, Licitação Caixa n 138/2024. Onde se lê: contados a partir de 27/06/2024. Leia-se: contados a partir de 27/06/2024, data de assinatura do contrato: 27/06/2024. MAIARA ALVES BARROS Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação do 4º TA ao Contrato nº 16754/2020. Processo administrativo 7066.01.0850.01/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e apoio ao negócio, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação, processamento e serviços de sustentação de soluções de tecnologia da informação para atendimento de demandas do portfólio predominantemente, de soluções de TI que sustentam o segmento cartões de crédito da CAIXA, baseado na solução de mercado SIA (Sistema Integrado de Autorizações) e SAT (Sistema de Administração de Tarjetas) ou designação comercial atual,. CONTRATADA: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67. Espécie: Rerratificação do 4 TA de Revisão de preços que passa a ser de 01/05/2023. Valor total estimado do dispêndio após rerratificação R$ 2.631.978,59, passando o valor global estimado do contrato para R$ 41.572.194,08. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018, art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 16/07/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 7933/2021; Processo Administrativo: 7072.01.1552.1/2020; Objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Contratada: IDEMIA DO BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 06.137.098/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 5.276.194,45; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, Inciso XXI do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000027799; Data assinatura: 18/07/2024. 1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2674/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1728.0/2023; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1390/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.667.684/0001-94; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 42.937,54; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000027041; Data assinatura: 18/07/2024. 1º termo aditamento contrato nº 4532/2024; processo: 5688.01.0543.0/2024; Objeto: contrato regula os direitos e obrigações pertinentes ao patrocínio para o Projeto SAMBA PRIME EVENTOS 2024, que ocorrerá entre os dias 27/04/2024 a 28/11/2024 nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora. CREIS EVENTOS EIRELI; CNPJ nº18.272.663/0001-20; Alteração qualitativa DAS CONTRAPARTIDAS e CRONOGRAMA DE DESMBOLSO. Data da assinatura: 18/07/2024. 1º termo aditivo do contrato nº 0503/2024, processo nº. 5688.01.1313.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Rondônia; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LT DA ; CNPJ(MF) nº 05.446.406/0001-16; Acréscimo de Serviços Valor R$ 407.365,39; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 18/07/2024. 5º termo aditamento contrato nº 1976/2023; processo: 5688.01.0264.1/2023; Objeto: Fornecimento De Globos Em Acrílico, Bolas Confeccionadas Em Borracha, Perfeitamente Esféricas E Com Densidade Uniforme (Centro De Gravidade No Centro Geométrico Da Esfera) Para Utilização Nos Sorteios Das Loterias Federais E Atualização Da Configuração Dos Painéis De Controle Dos Globos Atuais Dos Sorteios Das Loterias Federais. Contratada: SAS RYO CATTEAU, sociedade francesa inscrita no SIREN 309268043; Inclusão Cláusula Decima Nona DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 18/07/2024. 9º Termo de aditamento ao contrato Nº 6059/2021. Processo Administrativo nº 5688.01.0416.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (SITE 1). CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. ESPÉCIE: Revisão dos preços contratados, a partir de 01/01/2024. Valor total da revisão: R$ 995.786,91. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, inciso III, art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Instrumento contratual. Data de assinatura: 17/07/2024.