DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Assinatura: 24/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/07/2024. onde se lê: reajuste contratual de 14/10/2022 a 13/06/2024 . Leia-se: reajuste contratual de 14/06/2019 a 13/06/2024 . onde se lê: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.403,09. Leia-se: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.324,30. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2015 publicado no D.O de 22/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10805.728691/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal contratado de serviços terceirizados de locação e monitoramento remoto de sistema de segurança patrimonial para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (DRF/SAE), Osasco (DRF/OSA) e agências para r$ 16.384,35 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) de 09/02/24 a 05/04/24, r$ 14.657,80 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), a partir de 06/04/24.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.121,82. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170177 Nº Processo: 11080.732084/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista (grupo 2 do pregão eletrônico nº srrf10 nº 90002/2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 2.210.330,40. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 19957.009423/2021-57. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.. Objeto: Licenciamento de uso do software Inteligov. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 19957.008368/2023-40. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza (CBO: 5143-20), com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários a serem prestados em sua sede na cidade do Rio de Janeiro, consistindo de áreas internas e esquadrias externas (face interna). Início dos efeitos financeiros: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.733,40. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 19957.012915/2023-91. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para 1 (um) posto de copeira (CBO nº 5134-25), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Início dos efeitos financeiros: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.271,20. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 965646/2024, firmado pelo Município de Saudades-SC, CNPJ 83.021.881/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquina para apoio à infraestrutura produtiva; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 408.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000292, de 15/07/2024 e R$ 121.500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Odirlei Sudatti e Maciel Schneider. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .921419/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M AT R I N C H A / G O .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 18/07/2024 . .922461/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M AT R I N C H A / G O .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 18/07/2024 . .923401/21 .M C I DA D ES .PM MATRINCHA/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 18/07/2024 . .921066/21 .M C I DA D ES .PM MATRINCHA/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 18/07/2024 . .909221/20 .MTUR .PM URUAÇU/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 18/07/2024 . .890373/19 .M ES P .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera preâmbulo e cláusulas 5ª, 16ª e 19ª - PC 33/2023 .T Aditivo:18/07/2024 . .890373/19 .M ES P .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:18/07/2024 . .834877/16 .M C I DA D ES .PM Belém/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .944134/23 .M ES P .PM Salinas/MG .Altera contrap: R$ 2.229,44 .T Aditivo:18/07/2024 . .948240/23 .M C I DA D ES .PM Monte Aprazível/SP .Altera contrap: R$ 11.943,79 .T Aditivo:17/07/2024 . .911991/21 .M C I DA D ES .PM Bebedouro/SP .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .891748/19 .MS .SANTA CASA DE M AC AU BA L / S P .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:18/07/2024 . .911466/21 .M C I DA D ES .PM Jales/SP .Altera vigência: 20/09/2024 .T Aditivo:18/07/2024 . .912471/21 .M C I DA D ES .PM Tanabi/SP .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .896652/19 .M C I DA D ES .PM Bebedouro/SP .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .0352360-91/11 .M C I DA D ES .PM SANTO A M A R O / BA .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:05/07/2024 . .0218713-22/04 .M C I DA D ES .PM SANTO A M A R O / BA .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:05/07/2024 . .1075973-87/2021 .M C I DA D ES .PM Grossos/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/07/2024 . .1076402-90/2021 .MAP .PM de Equador/RN .Alt. Vig.: 30/04/2025 .Ex Offício: 18/07/2024 . .922719/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M AT R I N C H A / G O .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/07/2024 . .903578/20 .M C I DA D ES .PM Feliz Deserto/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .789629/13 .M C I DA D ES .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:18/07/2024 . .915180/21 .M C I DA D ES .PM Aquidauana/MS .Altera contrap: R$ 12.134,51 .T Aditivo:18/07/2024 . .911439/21 .M C I DA D ES .PM Castilho/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:18/07/2024 . .913181/21 .M C I DA D ES .PM Andradina/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:18/07/2024 . .921718/21 .M C I DA D ES .PM Tupã/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:18/07/2024 . .925681/21 .M C I DA D ES .PM Martinópolis/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:18/07/2024 . .918668/21 .M DA S C F .PM Araçatuba/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:18/07/2024 . .778006/12 .MJSP .SECRETARIA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO PENITENCIÁRIA E R ES S O C I A L I Z AÇ ÃO / P E .Altera vigência: 28/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .778004/12 .MJSP .SECRETARIA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO PENITENCIÁRIA E R ES S O C I A L I Z AÇ ÃO / P E .Altera vigência: 28/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .783372/13 .M ES P .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:09/07/2024 . .912275/21 .M ES P .PM CERQUILHO/SP .Altera vigência: 13/09/2025 .T Aditivo:18/07/2024 . .928794/22 .M C I DA D ES .PM Ciríaco/RS .Altera contrap: R$ 1.960,33 .T Aditivo:18/07/2024 . .0301586-48/09 .M C I DA D ES .PM Osasco / SP .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 28/06/2024 . .914194/21 .M C I DA D ES .PM Pedro Gomes/MS .Altera vigência: 22/09/2025 .T Aditivo:18/07/2024 . .906321/20 .M C I DA D ES .PM Caroebe/RR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:18/07/2024 . .850617/17 .MTUR .PM GUARABIRA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .884578/19 .M C I DA D ES .PM SOLEDADE/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo . .915110/2021 .M C I DA D ES .PM Caldas Novas/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 18/07/2024 . .922272/2021 .MIDR .PM Caldas Novas/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 18/07/2024 . .917625/2021 .M C I DA D ES .PM Caldas Novas/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 18/07/2024 . .925794/21 .MIDR .PM São Pedro do Butiá/RS .Altera contrap: R$ 7.215,55 .T Aditivo:17/07/2024 . .937548/22 .M C I DA D ES .PM Marau/RS .Altera contrap: R$ 28.660,28 .T Aditivo:18/07/2024 . .939046/22 .MAP .PM Santa Efigênia de Minas/MG .Altera contrap: R$ 1.338,34 .T Aditivo:17/07/2024 . .924514/21 .M C I DA D ES .PM GUAPIRAMA/PR .Altera contrap: R$ 961,00 .T Aditivo:18/07/2024 . .1071353-90/2020 .M ES P .Acari/RN .Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo: 18/07/2024 . .1010.399-21/2013 .MIDR .PM Paulista/PE .Altera contrap: R$ 1.133.863,41 .T Aditivo:18/07/2024 . .880213/18 .M C I DA D ES .PM Paranatinga/MT .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .0363291-85/12 .MINC .PM Maracanaú/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:18/07/2024 . .953309/24 .M C I DA D ES .PM Uniao da Vitoria/PR .Altera contrap: R$ 261.747,68 .T Aditivo:17/07/2024