DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 376/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACãO COMUNITÁRIA STA TEREZINHA DO SAO PAULINHO- IBIPEBA/BA, CNPJ 16.443.020/0001-77, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.385 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI MYWDP1409963MS| MOTOR 4100ELT44B1401421| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115691| EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Solange Araújo Bastos, Presidente da Associação, Otaniel Pereira da Cruz, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000854/2024-71. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024/DNOCS Processo nº 59400.004011/2024-84 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 003/2024/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 08 de agosto de 2024. Para mais informações, acesse o site ww.sydneyleiloes.com.br. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor Geral do DNOCS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004057/2023-94-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em Brasília - DF. Publicação do Edital nº 90013/2024: 22/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-90013-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 19 de julho de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002890/2023-81-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1071.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e acréscimo de quantitativos. DATA DA AS S I N AT U R A : 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Maria Daiane Silva Pereira. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000609/2024-38-e ESPECIE: Contrato nº 2.0011.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.251.432/0001-30; Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2024.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 84.362,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data: 18.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rita de Cascia Pereira Nogueira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000034/2024-53-e. ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0496.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001052/2024-33-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0106.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.492/0001-04. OBJETO: Fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos, visando à estruturação de laboratórios de apicultura e meliponicultura no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 63.672,64 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241051-15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530248, datada de 10 de julho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001052/2024-33-e. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinicius Demacq Sellani, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001181/2024-21-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0057.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001- 10. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinadas à estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 11.157.330,00 (onze milhões e cento e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, nº 241131, nº241147, nº 241060, nº 241055 e nº 241118, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530114, nº 2024NE530145, nº 2024NE530146, nº 2024NE530147, nº 2024NE530148, nº 2024NE530149, nº 2024NE530150, nº 2024NE530151 e 2024NE530187, datadas de 26 de junho de 2024; nº 2024NE530224, nº 2024NE530225, nº 2024 NE530226 e nº 2024NE530227, datadas de 05 de julho de 2024; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001181/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001287/2023-25. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0325.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 18/07/2024, firmado entre a CODEVASF e a Sinstec Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 32.629.917/0001-46, que tem por objeto fornecimento, carga, transporte, descarga, instalação e start up de um sistema de captação flutuante, contendo 2 motobombas flutuantes, 2 mangotes de borracha flageados e quadro de comando de motobomba, a ser instalada no lago do reservatório de distribuição de água bruta do PPI Jacaré/Curituba, localizado no município de Poço Redondo/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 19/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/07/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 19/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 02/05/2024, firmado entre a CODEVASF e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 19/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.144.00/2021 e SINCOV 915655/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Branquinha/AL, CNPJ nº 12.332.995/0001-77. DA ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E O NOVO PLANO DE TRABALHO: Adequar o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, passando o repasse da Codevasf e a contrapartida da convenente de 1(uma) parcela para 3(três) parcelas. Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto a peça 248 do processo nº 59550.001327/2021-58-e. DOS RECURSOS: Correrão a conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Branquinha/AL, Raimundo José de Freitas Lopes - Prefeito. Processo nº 59550.001327/2021-58-e. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.147.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.147.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 04/10/2024 para o dia 25/03/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024