DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maranhão, nº 1022, Sala 24, Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/7a-superintendencia-regional-teresina- pi/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional Substituto 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0059.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Unidos Pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar - AUFAF, Centro do Guilherme - MA. Processo nº 59580.000421/2024-85. Bens avaliados no valor total de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ CÂMARA FRIGORÍFICA, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 326.872-4, Placa(s): SCH7C48, Chassi: 8AC907143NE214306. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 142 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JUAREZ DOURADO DE AGUIAR - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0062.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO ORGANICA E SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARANHAOZINHO - AOSPAM, Maranhãozinho - MA. Processo nº 59580.000426/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais): a) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 327.372-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 98 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCIDALVA SENA ALMEIDA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0071.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO ORGANICA E SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARANHAOZINHO - AOSPAM, Maranhãozinho - MA. Processo nº 59580.000454/2024-25. Bens avaliados no valor total de R$ 24.255,11 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos): a) 1 (um) Fabricador de gelo - Diversas, Tombamento(s): 264.679-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 149 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCIDALVA SENA ALMEIDA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001015/2021-97. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.366.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em no município de Lago do Junco - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 171, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001013/2021-06. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.372.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em no município de Pedreiras - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 172, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001131/2021-14. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.425.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional de Codevasf, no Estado do Maranhão, no valor de R$ 10.130.750,00 (dez milhões, cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). Conforme autorizado pela Resolução nº 656, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001122/2021-15. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.438.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) em vias urbanas no Município de Imperatriz/MA, no valor total de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 189, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 16 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000223/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0071.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLIVEIRA/MG, CNPJ nº 16.854.531/0001-81. OBJETO: um caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTINE LASMAR DE MOURA RESENDE, CPF nº 667.796-* Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 200005 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 08006.000180/2019-08. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 53/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.049,62. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08059.000739/2019-76. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 à 03/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 ereajustar o valor total do contrato no percentual de 3,92996% (três vírgula noventa dois por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.417,82. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2024 a 01/8/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,93% (três virgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.342,04. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230003807202488. Objeto: COPO DESCARTÁVEL DE PAPEL BIODEGRADÁVEL ;PACOTE COM 100 UNIDADES ;CAPACIDADE ESTIMÁVEL: 180ml/200ml Copo de papel ou polipropileno biodegradável, capacidade mínima aproximada: 180ml/200ml, sem personalização, na cor branca, marrom e ou transparente. pacote com 100 unidades. - conforme normas vigentes abnt/nbr - inmetro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705 Bairro: Jaragua, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO CARDOSO LAMEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/07/2024) 200358-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.009695/2023-11. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, conforme termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 10.922,80. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08270.007929/2022-13. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.375.512/0001-81 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ. Objeto: Prorrogar o Contrato n. 21/2022- SR/PF/CE por mais 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).